O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juíz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65.

As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo (contados a partir da obtenção do grau de bacharel). O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).

Provas e etapas

A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:

Bloco I (40 questões)

• Direito Individual e Coletivo do Trabalho
• Direito Administrativo
• Direito Penal

Bloco II (30 questões)

• Direito Processual do Trabalho
• Direito Constitucional
• Direito Constitucional do Trabalho
• Direito Civil
• Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem

Bloco III (30 questões)

• Direito Processual Civil
• Direito Internacional e Comunitário
• Direito Previdenciário
• Direito Empresarial
• Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais

Confira a íntegra do edital de abertura do concurso.