A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) participou nesta sexta-feira (15) da solenidade da assinatura do Pacto Criança Protegida Rondônia do Governo de Rondônia com a Instituição internacional World Childhood Foundation, (organização internacional dedicada à promoção e defesa dos direitos da infância em todo o mundo). O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), e contou com a participação dos Poderes que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Edifício Pacaás Novos, no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

A ação visa ampliar o alcance do programa e iniciativas que protegem e garantem os direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa é inédita, em âmbito nacional e internacional, em uma rede de apoio que conta com apoio dos 52 municípios.

Representando o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), a assessora executiva da Presidência da Casa de Leis, Jacqueline Suzana, ressaltou que a parceria estabelece a prevenção como um dever coletivo para se criar um ambiente seguro e protegido as crianças e adolescentes. “Parabéns ao Governo de Rondônia por dar este importante passo que é essencial para que as instituições possam estar abertas com comprometimento ao trabalho de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Em nome do nosso presidente Marcelo Cruz comunico que Assembleia Legislativa está aberta para a promoção de debates ou eventos que contribuam com a proteção dos direitos visando um desenvolvimento sustentável em conjunto com os municípios do estado”, destacou Jacqueline.

Criada em 1999 pela rainha Silvia da Suécia, a Childhood Brasil faz parte da World Childhood Foundation. Certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a Childhood conta com escritórios na Suécia, Alemanha e nos Estados Unidos, e teve importante atuação no Brasil, para implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e promulgação da Lei da Escuta Especializada e do Depoimento Especial. A instituição trabalha com programas e projetos em parceria com empresas, sociedade civil e governos, oferecendo informação, soluções e estratégias para a questão da violência sexual desse público-alvo, sendo reconhecida internacionalmente pelo relevante trabalho que exerce em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO