Rondônia lidera o ranking de feminicídios no país. Em 2022, o estado registrou uma taxa de 3,1 casos para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que é de 1,4. Os dados são alarmantes e mostram que as mulheres de Rondônia estão em situação de risco. Foram mais de 3 mil lesões corporais dolosas, com uma taxa de 449,4 casos a cada 100 mil habitantes e 5.399 ameaças, com uma taxa de 681,9 casos. No primeiro semestre de 2023, já foram registrados mais de 500 casos de violações de direitos contra mulheres. As informações são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) está preocupada com a situação e apresentou uma iniciativa parlamentar para que o governo estadual crie um órgão especializado na defesa dos direitos das mulheres. “As mulheres de nosso estado são vítimas de violação sistemática de seus direitos, sobretudo, à vida, integridade física, psicológica e saúde. Estamos desguarnecidas e é preciso combater esse cenário que nos envergonha”, disse a deputada.

Cláudia de Jesus destaca que é de extrema urgência a criação de um órgão especializado que possa garantir ações sociais de proteção e acolhimento para mulheres. “Estamos propondo que o governo faça estudos de viabilidade para criação da proposta e destine recursos para implementação de iniciativas ao público”, afirmou. A parlamentar diz que pode ser criado pelo estado uma Secretaria de Defesa dos Direitos das Mulheres, Superintendência ou Coordenadoria, que tenha ações efetivas.

Outras ações

Cláudia de Jesus fez gestão no governo federal para criação da Casa da Mulher Brasileira em Ji-Paraná e Porto Velho. Esteve com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, solicitando a visita dela em Rondônia e mais atenção para o estado. Na Assembleia Legislativa a deputada tem alertado para onda de mortes envolvendo mulheres e reivindicado atenção do poder público.

Governos e prefeituras pelo país já criaram suas próprias instituições para defesa das mulheres, com base na Constituição Federal, que assegura direitos para o sexo feminino. A Organização das Nações Unidas (ONU) defende que o fim da violência de gênero acontece com mais financiamento e prevenção.

Texto: Francisco Costa I Assessoria parlamentar