Reunião na sede da Unale destacou fortalecimento de políticas voltadas à área.
O deputado estadual Delegado Lucas (PP) participou nesta quarta-feira (27) do 2º Encontro Nacional de Comissões de Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado na sede da entidade, em Brasília. O parlamentar, que ocupa funções estratégicas no setor, destacou a importância do diálogo entre as Assembleias Legislativas para o fortalecimento de políticas voltadas à segurança pública.
Lucas Torres é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (Alero), 1º vice-presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale e secretário de Segurança Pública do Parlamento Amazônico.
Durante a reunião na Unale, o deputado reforçou a necessidade de maior protagonismo dos parlamentos estaduais em temas que afetam diretamente a população.
“Muito foi dito na reunião sobre a competência legislativa das Assembleias, que é extremamente limitada. Em muitos casos, órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabam legislando mais que os próprios parlamentos estaduais. Vimos isso, por exemplo, na criação da audiência de custódia, que surgiu por regulamentação do Conselho, sem lei que a previsse. Hoje, metade das pessoas custodiadas acaba solta nessas audiências, segundo dados apresentados. Precisamos discutir esse cenário e atuar de forma unida para evitar que normas sem debate legislativo comprometam a segurança pública”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado Delegado Lucas, o encontro reforça a união entre os deputados estaduais para defender pautas que fortaleçam as instituições e garantam mais segurança à população. “Ocupando o protagonismo, conseguimos mostrar que as Assembleias também têm voz e podem contribuir com soluções”, completou.
