Nesta quinta-feira (21), quatro emendas propostas pelo líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (PODE-RO), inspiraram a redação de importantes Projetos de Lei. Tratam-se de medidas emergenciais para combater a propagação do novo coronavírus, amenizar suas consequências, proteger comunidades tradicionais, oferecer compensação financeira a profissionais de saúde e proteção as mulheres que sofrem violência doméstica.
O PL 1.826/2020, que trata de benefícios a serem concedidos aos trabalhadores de saúde, teve o rol de beneficiários ampliado, após emenda do parlamentar, de maneira a incluir enfermeiros, profissionais de cozinha e de lavanderia hospitalares, que atuam no combate à pandemia da COVID-19. Portanto, os servidores que desempenhem outras atividades ligadas ao combate da pandemia, poderão receber os benefícios propostos.
O Programa de Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID) prevê a concessão de seguro de vida, auxílio atividade de risco e salário de profissional convocado. Para Léo Moraes, faz-se necessário valorizar a dedicação de todos os profissionais envolvidos. “Entendo a importância desse programa como forma de apoio aos profissionais da saúde. No entanto, os profissionais de cozinha e de lavanderia hospitalares também se expõem a objetos contaminados em sua atuação profissional no ambiente hospitalar e correm os mesmos riscos”, explicou o deputado.
Outra importante emenda elaborada pelo Líder do Podemos trouxe medidas de apoio a povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, no enfrentamento à COVID-19. Trata-se de uma inclusão feita no texto do PL 1.142/20, que aborda ações emergenciais para a proteção de indígenas e comunidades tradicionais, tais como os quilombolas.
A contribuição do parlamentar no texto do referido Projeto aponta que o Poder Executivo deve adotar mecanismos para facilitar o acesso ao auxílio emergencial, bem como a outros benefícios sociais e previdenciários, de modo a possibilitar a permanência de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais em suas comunidades.
Além de tudo isso, o congressista também conseguiu ampliar a vigência da lei, no PL 2.294/2020, que dispõe sobre a flexibilização de regras para a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante a pandemia do COVID-19 e acrescentou outros tipos penais no PL 1.291/2020, que obriga a oferta de atendimento presencial à mulher em situação de violência.
Fonte: Assessoria
