Com o objetivo de reforçar o atendimento à saúde no Brasil, o Ministério da Saúde atendeu ao pedido do senador Confúcio Moura (MDB/RO), e divulgou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (15), a lista dos nomes e respectivos registros profissionais de médicos cubanos reincorporados ao Programa Mais Médicos.
O documento assinado pela secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Daniela de Carvalho Ribeiro, outorga com base nos processos administrativos, o registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos, aos profissionais cubanos reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020.
Relembrando que Confúcio Moura foi o relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019 da Medida Provisória (MP) 890/2019, que criou o programa “Médicos pelo Brasil”, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente em dezembro de 2019. No mês de março de 2020 o parlamentar encaminhou um ofício solicitando ao Ministério da Saúde a reincorporação dos cubanos ao Programa Mais Médicos.
No referido ofício, Confúcio Moura ressaltou que já estavam sendo convocados médicos para atuação, o que, naquele momento de crise decorrente da pandemia provocada pela covid-19, era uma atitude salutar e muito acertada, uma vez que a iniciativa promoveria o fortalecimento da atenção primária à saúde e o acesso universal e igualitário da população às ações do Serviço Único de Saúde (SUS).
A reincorporação desses médicos estrangeiros ocorrerá por mais dois anos, desde que tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), responsável por sua vinda para o Brasil.
Texto: Assessoria de comunicação
