Por Assessoria
O vereador Pedro Geovar (presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de Porto Velho) manifestou repúdio diante da denúncia de um suposto caso de abuso sexual envolvendo um professor e um adolescente com transtorno do espectro autista (TEA), ocorrido em uma unidade da rede estadual de ensino na capital.
Em nota, o parlamentar declarou que a escola, enquanto espaço destinado à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, não pode ser palco de violação de direitos. Ele também colocou a Comissão à disposição das autoridades competentes e reforçou o compromisso do mandato com políticas públicas voltadas à prevenção da violência infantojuvenil.
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Entre as proposições legislativas apresentadas por Geovar, destacam-se:
Projeto de Lei nº 4735/2025 – Proíbe a nomeação, para cargos públicos no âmbito do município de Porto Velho, de pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa.
Projeto de Lei nº 4728/2025 – Institui o Programa Acolhimento Escolar, voltado à capacitação de profissionais da rede municipal (como professores, cuidadores, acompanhantes e motoristas) em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), com foco no atendimento a estudantes com TEA.
O vereador também manifestou solidariedade à família da vítima e afirmou esperar que a Justiça atue com rigor, garantindo a responsabilização dos envolvidos e a proteção da vítima.
“A integridade e o futuro de nossas crianças e adolescentes devem ser prioridade permanente. Seguiremos firmes na defesa de seus direitos”, finalizou.
