Novo sistema de denúncias vai começar a funcionar a partir de 2 de outubro.
Por g1 RO
Ministério Público Federal em Rondônia — Foto: MPF-RO/Divulgação
A forma de encaminhar denúncias sobre ilícitos ou irregularidades ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) vai mudar a partir do mês de outubro. As informações passarão a ser enviadas de forma online.
A partir do dia 2 do próximo mês, a comunicação de denúncias deve ser realizada com login único na plataforma Gov.br.
Como realizar uma denúncia:
- O canal estará disponível na página MPF Serviços.
- O comunicante deverá selecionar no menu a opção “Protocolar – Representação inicial (denúncia), fato ilícito ou irregularidade”.
- Para acessar a página é necessário criar conta e/ou fazer login na plataforma Gov.br.
- A conta é gratuita e está disponível para todos os cidadãos brasileiros com os níveis bronze prata e ouro. Para o portal de serviços do MPF é necessário apenas o nível bronze.
O novo procedimento também será necessário para pedidos feitos através da Lei de Acesso à Informação e para solicitações de informações sobre processos, cópias/vistas, prioridade de tramitação e audiência com membro.
