A Subprocuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Velho realiza, na próxima sexta-feira, 08/08, às 9h da manhã, uma sessão solene alusiva ao Agosto Lilás, que irá debater a atual situação de violência constante contra as mulheres. A propositura é da vereadora Ellis Regina.
Em agosto, o lilás simboliza a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, conhecida como “Agosto Lilás”. Essa campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e combater a violência doméstica, além de divulgar a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres dessa violência.
“Há muitas estatísticas divulgadas sobre agressões sofridas por mulheres, seja em nível municipal, estadual ou nacional, mas todas apontam para uma mesma realidade: uma verdadeira covardia, onde mulheres são barbarizadas por seus parceiros. Essa é uma luta que todos nós devemos enfrentar”, afirmou a vereadora.
Para participar da sessão solene, a vereadora convidou autoridades municipais e estaduais que lidam diretamente com o tema e que podem passar uma ideia mais clara do que é viver uma realidade diária relacionada ao problema, que tem crescido em números alarmantes, como MP, Polícia, Civil, Tribunal de Justiça, OAB-RO e órgãos assistenciais.
“Nosso objetivo é conscientizar cada vez mais sobre a violência contra a mulher. É um trabalho que começamos há algum tempo e que tem crescido bastante, mas precisamos envolver todos nessa luta. É fundamental denunciar sempre as agressões e oferecer apoio humanitário às mulheres, que na maioria das vezes são mães de baixa renda e totalmente vulneráveis”, ressaltou a vereadora.
SOBRE A SUBPROCURADORIA DA MULHER
Objetivo:
Ampliar a atuação da Câmara Municipal na defesa dos direitos das mulheres, por meio da formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas.
Atuação:
Espera-se que a Subprocuradoria atue em diversas áreas, como combate à violência doméstica, promoção da igualdade de gênero e garantia dos direitos das mulheres em diferentes contextos.
Importância:
A criação da Subprocuradoria da Mulher representa um avanço importante na busca por igualdade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres em Porto Velho.
Participação da sociedade:
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), participou de audiências públicas sobre o tema, demonstrando o interesse da sociedade civil na criação da Subprocuradoria.
