Durante a reunião que se estendeu pela noite de terça-feira (28) entre deputados e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), coronel Erasmo Meireles, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), perguntou qual o prazo para iniciar as obras da cabeceira da ponte sobre o Rio Urupá. O deputado destacou a importância do trabalho para o Terceiro Distrito da cidade.
A pedido do coronel Meireles, a equipe técnica do DER explicou que falta ser assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação, para que seja dada a ordem de serviço. O parlamentar afirmou que continuará acompanhando essa questão, que exige celeridade. “É uma obra importante, de R$ 6,5 milhões, que está parada”, acrescentou.
Em seguida o deputado Laerte explicou que a empresa Azul só retornará com os voos em Ji-Paraná quando a cerca ao redor do aeroporto for concluída. Ele indagou qual a previsão para a retomada dos trabalhos.
O coronel Meireles explicou aos deputados que há uma ação judicial, por isso o DER mantém tratativas com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com os posseiros, para então concluir a construção da cerca.
“Só para informar o senhor, conversei com o advogado da parte. Eu o convenci e ele entrou com uma petição no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o desembargador liberasse a construção da cerca. O processo está em Brasília. Acontece que o desembargador negou, sendo que na peça o advogado abriu mão. É importante o senhor saber disso. A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a decisão fosse revisada. Saindo a revisão, será possível terminar a cerca”, disse o deputado Laerte.
O terceiro pedido de explicações de Laerte Gomes foi em relação às obras de saneamento executadas em Ji-Paraná com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Na semana passara a empresa iria paralisar os trabalhos, demitindo os 80 funcionários. Iria fazer isso, mesmo que depois tivesse que contratar 200. Só não aconteceu porque eu pedi um voto de confiança, dizendo que o valor seria pago. Mas até agora o pagamento não aconteceu”, detalhou.
A empresa tinha decidido se retirar de Ji-Paraná porque não recebeu R$ 1,8 milhões. O atraso ocorreu porque no final de 2019 o Executivo não empenhou o recurso, tendo enviado o projeto de lei para a Assembleia Legislativa somente em março deste ano.
Outro ponto citado pelo deputado Laerte foi a denúncia de que há fiscais da obra do PAC que não teriam qualificação para executar a atividade. “Essa é a obra mais importante da história de Ji-Paraná e a maior em andamento em Rondônia. Não podemos perder esse recurso, como já aconteceu em alguns municípios”, alertou.
O diretor do DER disse que há fiscais acompanhando a obra, que é subterrânea. “Após feita a cobertura, não há mais o que fazer”, alegou Erasmo Meireles. Laerte Gomes lembrou que não é essa a questão. “O que está sendo denunciado é que os fiscais não têm capacitação técnica para isso, que há motorista fiscalizando os trabalhos”, prosseguiu o parlamentar.
Ao final o deputado Laerte disse esperar que as obras prossigam e não seja interrompidas. “Tenho um compromisso com a população de Ji-Paraná, por isso vou acompanhar essas questões”, finalizou.
Texto: Nilton Salina-ALE/RO
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO
