Recurso é oriundo de crédito adicional especial por anulação.
Escolas públicas municipais e estaduais são alvo do projeto (Foto: Daiane Mendonça | Secom Governo de RO)
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação no valor de R$3 milhões para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A proposta tem como objetivo premiar escolas das redes pública estadual e municipal com melhores índices de alfabetização.
De acordo com o texto aprovado, os recursos serão utilizados para premiar até 30 escolas que apresentarem os melhores resultados nos indicadores de qualidade de alfabetização. A iniciativa integra o programa “Leitura para o Futuro: Parceria pela Alfabetização”, que busca fortalecer o desempenho dos estudantes na etapa da alfabetização.
Durante a votação, parlamentares destacaram a importância da medida como um instrumento de valorização das escolas que se dedicam a alcançar melhores resultados de aprendizagem, promovendo equidade e incentivando o desempenho de professores e alunos.
O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo. O PLO 888/2025 foi aprovado pelos deputados presentes e seguiu para sanção governamental.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
