PORTO VELHO – O impacto do coronavírus na tabela receita/despesa do Estado já é objeto de muita atenção de parte do governo rondoniense, que instituiu o “Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da COVID-19`, haja vista a quase total paralisação das atividades econômicas e, ao contrário da necessidade de novos investimentos que, além das contas normais ainda veio agregada com despesas não previstas.
No âmbito da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), duas equipes estão fazendo análises para avaliar o impacto nas receitas próprias e também realizar estudos destinados à reavaliação da projeção da receita para os meses vindouros. A equipe também vai elaborar o planejamento de ações que possam minimizar o impacto negativo.
Outra, para analisar, diagnosticar e elaborar plano de ação necessário para se promover o chamado “Contingenciamento Orçamentário e Financeiro´´ dos recursos alocados na Lei Orçamentária do exercício corrente (2020).
A informação é da própria Sefin, e a mesma fonte acrescentou que, com recursos do Fider (Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Rondônia), através do Banco do Povo, disponibilizará uma linha de crédito no montante de R$ 12 milhões, sem juros e com carência para pagamento.
O financiamento tem duas formas de tratamento, dessa maneira: até o limite de R$ 3.000,00 (sem necessidade de apresentação de garantias, apenas com investigação social – para ver se enquadra como previsto no programa (trabalhador informal e outros); e de R$ 3.001,00 até R$ 30.000,00, nas mesmas condições, entretanto com necessidade de apresentação de garantia.
Já questão da flexibilização, será necessário reavaliar a atual situação, haja vista o avanço muito acima do que se esperava do número de infectados com a doença e, por conseguinte, exigindo medidas sanitárias capazes de contribuir para o atendimento da sociedade. Um fato que chama a atenção é a possibilidade até mesmo, caso não haja ajuda da população, o estabelecimento do confinamento (lockdown), com suas graves consequências à economia do Estado.
