Em nota alunos do Curso do Direito denunciam más condições do Campus e inércia da Reitoria da Universidade

O Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro da Universidade Federal de Rondônia, Campus José Ribeiro Filho, vem se manifestar perante à comunidade acadêmica e jurídica acerca da reforma a ser realizada no bloco 1G como também a respeito da realização de aulas remotas.

Conforme consta no Laudo Técnico de Inspeção Predial, assinado pelo Engenheiro Civil André Rodrigues Novais, devidamente inscrito no CRE-RO sob n° 8202 D-RO, o bloco 1G, onde são ministradas as aulas do curso de Direito no período noturno, foi classificado, de maneira global, como de GRAU DE RISCO CRÍTICO, inclusive com a constatação de ocorrência de condutores de energia totalmente expostos, sem o devido condutor, que coloca em risco a integridade física de todos que circulam pelo local.

Outrossim, é necessário também pontuar sobre os recentes casos de importunação sexual ocorridos dentro do Campus da Universidade Federal de Rondônia e denunciado por alunas de diversos cursos da Universidade.

É necessário destacar que, mesmo após o conhecimento de 04 (quatro) casos de importunação sexual no Campus da Universidade, até o momento, a Instituição não conseguiu sequer identificar qualquer suspeito.

Também não há qualquer garantia de segurança aos alunos e professores que frequentam aquele Campus durante o período noturno, uma vez que, conforme exposto pela própria Administração Superior, o Campus da Universidade Federal de Rondônia é considerado uma “cidade universitária” e desde novembro do ano de 2022 que a Instituição busca infrutíferas parcerias com órgãos de segurança pública.

No entanto, mesmo diante do conhecido e cansativo caos e mesmo após o protocolo de diversos documentos que comprovam a impossibilidade de aulas presenciais no Campus José Ribeiro Filho, a comunidade acadêmica foi surpreendida com ameaças de suspensão do semestre (discentes) e processo administrativo disciplinar (docentes) se o Departamento de Ciências Jurídicas permanecesse com o regime de aulas remotas durante o período de reforma do bloco 1G.

Ou seja, a comunidade acadêmica – principal parte interessada da Universidade – além de não ter seu clamor atendido, ainda está sob ameaças de invalidação de semestre e de processos administrativos disciplinar.

É necessário destacar que no dia 16 de abril de 2023, o Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro publicou um comunicado informando que em sede de votação o Departamento de Ciências Jurídicas decidiu suspender as aulas presenciais até o final do semestre letivo 2022.2 para que durante esse período ocorresse as obras de reformas pré-alinhadas, até aquele momento, entre a Administração Superior e a Chefia do DCJ.

No entanto, até hoje, 27 de abril de 2023, não houve a efetiva liberação para início das reformas, mesmo a Universidade já tendo ciência de que TODOS OS MATERIAIS DA REFORMA JÁ ESTÃO GARANTIDOS.

Ou seja, o que vislumbramos da Instituição é a ordem de retorno ao ensino presencial, em um prédio com risco crítico à integridade física daqueles que ali circulam, sem segurança, sem infraestrutura básica e ainda sob ameaça de invalidação do semestre.

Infelizmente presenciamos a fragilidade do discurso democrático de que a Universidade é feita por todos e para todos.

Ora, se temos o material da reforma, se temos os profissionais que executarão a reforma e a possibilidade de manutenção das aulas remotas por mais 1 (UMA) SEMANA, vez que o semestre 2022.2 já se encerra na segunda semana do mês de maio, por que a Universidade, no lugar de unir as mãos e despir-se de egos, está ameaçando os alunos de invalidação do semestre letivo?

Este Centro Acadêmico reitera que jamais servirá de alavanca política a quem quer que seja, e sempre será uma entidade representativa que defende a pluralidade de ideias e sempre fomenta a autonomia dos discentes.

Deste modo, reforçamos nosso posicionamento a favor da realização das obras de manutenção no bloco supracitado, tendo em vista, que tais melhorias irão propiciar maior segurança e também as devidas condições de estudo para os docentes e discentes que utilizam do mesmo espaço e, por via de consequência, considerando o período necessário para realização das obras, também reforçamos o posicionamento a favor da manutenção das aulas remotas até que as reformas sejam concluídas.