PORTO VELHO – O Tribunal Regional Eleitoral, TRE, em sessão virtual marcada para iniciar às 16 horas de hoje, 27, vai decidir se mantém ou não a decisão tomada em 2018 que cassou os mandatos de Luiz Schock e Fabrício Melo, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Rolim de Moura, acusados pelo Ministério Público de terem se beneficiado de ilícitos econômicos para ganhar a disputa.
Os dois foram considerados não culpados pelo juízo de 1º grau, em Rolim de Moura, mas o recurso impetrado pelo próprio MP, levou à decisão de 2018, quando o relator do processo, juiz Glodner Luiz Pauletto, seguido por cinco membros do Regional, entendeu que Luiz Schock e Fabrício Melo de Almeida, durante a campanha eleitoral de 2016, de forma direta e indireta, “fizeram uso de recursos provenientes de pessoas jurídicas, conduta vedada nos termos da Lei nº 13.165/15, e, ainda, utilizaram-se de recursos de origem não contabilizada, a configurar captação ilícita de recurso para fins eleitorais e “caixa dois”, decisão que cassou os diplomas referentes às eleições de 2016, bem como os respectivos mandatos.
Na ocasião, o TRE marcou nova eleição, mas houve novo recurso da defesa, agora ao Tribunal Superior Eleitoral, que determinou suspensão do novo pleito, julgando parcialmente procedente o recurso dos réus e uma nova análise do processo cujo relator, na sessão desta segunda-feira, será o juiz Clênio Amorim.
