O deputado reconheceu que o governador Marcos Rocha adotou medidas para ampliar o
incentivo tributário, em áreas estratégicas para o crescimento econômico dos municípios
rondonienses
O deputado estadual Cirone Deiró disse, nesta terça-feira (20), logo após o lançamento do
pacote de ampliação do incentivo tributário do Governo do Estado, que a ação representa uma
nova fase de desenvolvimento para Rondônia. A maioria das medidas passa a valer, já nesse
ano de 2023. “Na condição de empresário, sei que qualquer redução de imposto, tem reflexo
direto no crescimento do negócio e na geração de emprego e renda, por isso, parabenizo e
agradeço ao governador Marcos Rocha e ao secretário da fazenda, Luiz Fernando, em nome de
todos os empresários rondonienses”, disse.
Segundo Cirone, entre as principais ações implementadas, estão a redução de ICMS sobre
vendas de implementos rodoviários, de 17,5% para 8%, fomentando a produção e
comercialização de reboques e semirreboques, isenção nas operações com máquinas,
aparelhos e equipamentos destinados a Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) ou a
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), estimulando a geração de energia limpa e sustentável.
Faz parte do pacote também, a redução de ICMS sobre vendas de cervejas e chopps de
fabricação artesanal produzidos no Estado, aumentando a competitividade de Rondônia e
estimulando a indústria local com a geração de emprego e renda. A alíquota efetiva nesse caso
baixou de 29% para 17,50%.
O crédito presumido no ICMS para o setor atacadista em todo o Estado também faz parte do
pacote de incentivos, reduzindo a tributação sobre o incremento de vendas a ser obtido, em
relação à média dos últimos 12 meses. Além disso, a redução do ICMS nas operações
interestaduais de 12% para 1%, deve estimular as vendas de Rondônia para outros estados,
pela internet.
Entre as medidas adotadas, está também a ampliação da isenção do ICMS sobre a polpa do
cupuaçu, abrangendo seus subprodutos nas saídas interestaduais, reduzindo a alíquota efetiva
de 12% para 0% e a redução da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com
castanha-do-Pará, com a alíquota efetiva passando de 12% para 2,4%. Essas ações devem
incentivar o crescimento sustentável da indústria agroextrativista, aumentando a
competitividade dos produtos de Rondônia em relação aos do Sudeste.
Além disso, o pacote de incentivos prevê medidas específicas para Guajará-Mirim, visando a
revitalização da Área de Livre Comércio e o estímulo ao desenvolvimento econômico da
região. Os benefícios incluem isenção das operações com combustíveis destinados à
comercialização para o consumidor final na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim e crédito
presumido no ICMS para o setor atacadista da região, com crédito de até 75%.
O pacote de incentivos também prevê benefícios sociais, como a isenção do ICMS nas
operações com medicamentos relativas a doações com destino a entidades beneficentes que
atuem na área da saúde.
Segundo Cirone, os incentivos tributários demonstram o comprometimento do governador
Marcos Rocha em apoiar as atividades produtivas do estado, valorizando e incentivando a
população extrativista e garantindo o desenvolvimento econômico sustentável de Rondônia. “
Diante de todas essas medidas, é notável o esforço do governador Marcos Rocha e do
secretário de estado da fazenda, Luiz Fernando, com nossa população rondonienses”, disse.
Texto: Eli Batista
