Rumo à Sustentabilidade: Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima e Redução de Emissões na Agropecuária do ABC + Rondônia

A agricultura é um pilar essencial para o progresso do Estado, e o Governo de Rondônia tem se dedicado em promover a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos naturais. O Grupo Gestor Estadual (GGE) do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima, Baixa Emissão de Carbono e Desenvolvimento Sustentável na Agropecuária (ABC+ Rondônia), reuniu-se na quarta-feira (17), em um hotel de Porto Velho, para ajustes no plano de trabalho das atividades que contribuirão para mitigação da crise do clima, através de ações na agricultura e pecuária, com práticas voltadas à sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Durantes várias semanas, os técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), em parceria com várias entidades da agropecuária desenvolveram a parte teórica do ABC+ Rondônia, definindo estratégias, ações e metas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, que apresentou o ABC+ Rondônia na última cúpula do clima, o planejamento estadual de ações é fundamental. “O Governo do Estado garantiu a implantação do programa de desenvolvimento ambiental, melhorando as práticas na agricultura e pecuária, respeitando a natureza e garantindo mais recursos para economia”, ressaltou.

Presente ao evento o secretário da Seagri, Luiz Paulo, destacou a importância do plano para a redução das emissões de carbono, enfatizando a relevância da união dos membros do GGE. “O ponto essencial, é manter a coesão do grupo para fortalecer o plano de ação”.

O coordenador do ABC+ Rondônia, engenheiro agrônomo Antônio Carlos Vieira, falou que, apenas através de um grupo forte e coeso, é possível captar recursos e aplicar, na prática, em todas as ações estabelecidas pelo planejamento.

ABC+ RONDÔNIA

O objetivo geral do Plano de Ação Estadual é contribuir com a participação de Rondônia no esforço para mitigar a contribuição nacional nas emissões de gases de efeito estufa, através de transferência e difusão de tecnologias de baixa emissão de carbono, com aumento da eficiência, resiliência e competitividade dos sistemas produtivos e na bioeconomia, sob o enfoque do desenvolvimento humano com sustentabilidade ambiental.

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O coordenador Antônio Carlos Vieira apresentou em linhas gerais os objetivos e metas do Plano Setorial, e lembrou que as discussões em torno do tema se iniciaram em 2007, durante uma cúpula climática, mas, apenas em 2009, o Brasil aprovou legislação própria e emitiu decreto regulamentando os protocolos assinados no exterior, para redução das emissões de gases de efeito estufa. Alguns Estados assinaram adesão ao Plano Nacional, mas Rondônia saiu na frente na Amazônia, aprovando o plano, definindo parâmetros, ações e metas.

Ao falar sobre público-alvo do programa ABC+, o coordenador afirmou que dos 91,1 mil imóveis rurais existentes no Estado (IBGE, Censo), dos quais 74 mil são da agricultura familiar, 82 mil unidades produtivas encontram-se embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “É um dado preocupante para a economia do Estado, uma vez que que áreas embargadas estão impedidas de ter acesso a crédito rural”, explicou.

ABC+ Rondônia é composto de oito programas. Cada item possui sua peculiaridade e as metas traçadas na teoria poderão ser alteradas, conforme o ritmo de adoção das práticas de cada programa por parte dos produtores rurais.

1. Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas;
2. Sistema de Plantio Direto;
3. Sistemas de Integração (SIN);
4. Florestas Plantadas (FLP);
5. Bioinsumos ou Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN);
6. Sistemas Irrigados (SI);
7. Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA);
8. Terminação Intensiva (TI).

PRÓXIMAS REUNIÕES 

Nos próximos encontros, o Grupo Gestor Estadual definirá os subcomitês de Infraestrutura, Logística e Captação de Recursos. “É difícil implementar essas ações sem os recursos necessários. Por isso, precisamos de um Grupo Gestor forte e coeso”, explicou o coordenador do ABC+ Rondônia.

No dia 23 de maio, durante a Rondônia Rural Show Internacional, o GGE fará um seminário reunindo produtores, prefeitos, instituições e entidades voltadas ao setor produtivo para explanar as ações do Plano Setorial.

O GGE é formado por integrantes da Seagri (coordenadora do grupo); Superintendência Federal de Agricultura (SFA/RO-MAPA); Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO); Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon); Sistema OCB/RO; Centro de Estudos Rio Terra; Instituto Federal de Rondônia (Ifro); Universidade Federal de Rondônia (Unir); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Caixa Econômica Federal; Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil.