Sexta-feira-9 de outubro de 2026 - Email: [email protected]

CCJ aprova Projeto de Lei que estabelece como atividade essencial as aulas presenciais em Rondônia


Projeto de autoria do deputado Eyder Brasil segue agora para análise pela Comissão de Educação

Na manhã desta terça-feira (23), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que estabelece como atividade essencial as aulas presenciais no Estado de Rondônia.

Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021. “Muitos alunos não se adaptaram bem a modalidade de ensino a distância, o que tem resultado em um crescimento significativo na evasão escolar”afirma o parlamentar.

Além disso, o deputado Eyder Brasil reforça o retorno das aulas, uma vez que, não há dados técnicos que comprovem a proliferação do vírus no ambiente escolar. “Eu como relator da comissão de fiscalização dos decretos da covid-19, solicitei ao Executivo dados que justifiquem o fechamento das escolas de Rondônia e o grau de contaminação, mas até agora não tivemos nenhuma resposta concreta”, frisou.

O projeto de lei agora segue para análise da Comissão de Educação e votação em plenária. O PL se estende à educação infantil, ensino fundamental e médio, a educação de jovens e adultos (EJA) e o ensino técnico. Destaca ainda que as atividades educacionais devem adotar medidas que limitem a presença de estudantes, professores e funcionários, para evitar aglomerações.

Prioridade

Vale ressaltar que já foi aprovada pelo governo federal, a priorização da vacinação dos profissionais da educação no Brasil. Essa é outra pauta que também tem sido defendida pelo deputado Eyder Brasil. “Espero que o governo estadual viabilize o quanto antes essa ação para garantir o retorno seguro das aulas presenciais em nosso Estado”.

Texto: Assessoria

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO






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