Porto Velho, 19 de fevereiro de 2025 – O advogado criminalista Samuel Costa, especialista em Ciência Política, analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que, caso condenado, o ex-mandatário pode enfrentar até 43 anos de prisão. A denúncia, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta Bolsonaro como líder da tentativa de golpe de Estado e o acusa de comandar uma organização criminosa para romper a ordem democrática.
Segundo Samuel Costa, a denúncia de 272 páginas detalha os crimes pelos quais Bolsonaro e seus aliados são acusados, incluindo:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
Golpe de Estado (4 a 12 anos);
Organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);
Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave (6 meses a 3 anos);
Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
O advogado explica que a soma das penas máximas pode levar Bolsonaro a uma condenação de até 43 anos de reclusão, caso seja considerado culpado em todas as acusações.
“Os elementos apresentados pela Polícia Federal indicam que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista, mas atuou diretamente como seu líder. Esse é um agravante significativo, pois demonstra uma articulação consciente para violar o Estado Democrático de Direito”, destacou Costa.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que a conspiração possuía um “projeto autoritário de poder” com forte influência de setores militares. Dos 34 denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Samuel Costa ressaltou que o caso agora está nas mãos do STF, que decidirá se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por sua postura firme em processos envolvendo ataques à democracia.
“O Supremo Tribunal Federal tem um papel fundamental nesse julgamento. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e seus aliados poderão enfrentar um processo criminal de grande impacto político e jurídico”, afirmou o advogado.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que não há provas que vinculem Bolsonaro diretamente à trama. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, disseram seus advogados em nota oficial.
Apesar disso, Costa avalia que as investigações da Polícia Federal apresentam um conjunto robusto de indícios, incluindo reuniões secretas, declarações públicas e movimentações suspeitas no entorno do ex-presidente.
“Essa denúncia é resultado de um longo trabalho investigativo. O STF precisará analisar as provas, ouvir testemunhas e garantir o devido processo legal. Mas, caso haja condenação, a pena pode ser severa”, concluiu.
Além da denúncia no caso do golpe, Bolsonaro já responde a outras investigações, incluindo a suposta fraude no cartão de vacinação e o esquema de desvio e venda de joias do acervo presidencial.
Com a nova denúncia, a situação jurídica do ex-presidente se complica ainda mais, tornando este processo um divisor de águas para seu futuro político e legal.
Agora, cabe ao STF decidir o rumo da ação penal e o destino de Jair Bolsonaro e seus aliados.
