Benefício gratuito pode ser acessado mediante cadastro e apresentação da documentação exigida pelo programa federal
Prefeitura informa que está adotando medidas para restabelecer a regularidade da distribuição
A necessidade de fraldas geriátricas faz parte da rotina de muitas famílias de Porto Velho. Diante das dificuldades registradas no fornecimento do item, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que está adotando medidas para restabelecer a regularidade da distribuição e garantir assistência aos usuários que dependem do benefício.
Atualmente, a empresa responsável pelo fornecimento das fraldas, contratada por meio de processo licitatório, não vem cumprindo as obrigações previstas em contrato. Desde a identificação do problema, a Prefeitura realizou notificações formais à empresa e iniciou os procedimentos necessários para assegurar a continuidade do atendimento à população.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Sandra Maria, a administração municipal tem atuado para resolver a situação o mais rápido possível. “Estamos trabalhando para solucionar esse problema. A empresa vencedora da licitação não está cumprindo com a sua obrigação, mas não ficamos parados. Já realizamos três notificações e seguimos adotando todas as medidas legais cabíveis. Inclusive, nesta semana acontece um novo pregão para que outra empresa possa assumir essa demanda e garantir o fornecimento regular das fraldas à população”.
Prefeitura realizou notificações formais à empresa e iniciou os procedimentos necessários
Enquanto o processo de contratação de uma nova fornecedora está em andamento, a Semusa orienta os usuários que necessitam do produto a buscarem atendimento pelo Programa Farmácia Popular, que disponibiliza fraldas geriátricas gratuitamente para pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Em Porto Velho, o benefício pode ser acessado em unidade credenciada localizada na Avenida Sete de Setembro Nº 1409. Para realizar o cadastro e a retirada das fraldas, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e laudo, prescrição ou atestado médico atualizado que comprove a necessidade do uso.
No caso de pacientes atendidos por terceiros, também é exigida a apresentação de procuração ou documento de curatela que autorize a retirada do benefício.
Sandra Maria disse a administração municipal tem atuado para resolver a situação o mais rápido possível.
Pelo programa, têm direito às fraldas geriátricas pessoas com 60 anos ou mais, além de pessoas com deficiência que apresentem laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.
Sandra Maria reforçou que a Prefeitura continuará acompanhando de perto a situação para evitar novos transtornos aos usuários. “Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso ao atendimento que precisa. Estamos atuando para que essa situação seja resolvida o mais breve possível e para que não volte a acontecer”.
O prefeito Léo Moraes destacou que a gestão municipal tem trabalhado para garantir que nenhum usuário fique desassistido durante o período de transição do fornecimento. “A Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para resolver o problema com responsabilidade e agilidade, buscando alternativas para assegurar o direito da população e a continuidade do atendimento”.
A Prefeitura de Porto Velho orienta que os usuários procurem informações junto à Semusa ou diretamente na unidade credenciada do Programa Farmácia Popular para esclarecer dúvidas sobre documentação, cadastro e critérios para acesso ao benefício gratuito.
Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Jose Carlos / Isadora Estolano
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
