Projeto foi criado no início de 2025 e integra uma das ações da CCJR.
Pela primeira vez desde a criação do Prêmio Unale, que neste ano chegou a sua 6ª edição, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou o principal prêmio de reconhecimento e destaques às “boas práticas legislativas” no país. Nesta sexta-feira (5), a CCJ Cidadã, iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e presidida pelo deputado Delegado Lucas (PP), foi eleita campeã nacional na categoria “Atendimento ao Cidadão”.
A CCJ Cidadã foi criada no início de 2025, com o objetivo de promover reuniões itinerantes, debates, oficinas e apresentações no interior do estado. Na prática, a CCJR deixou a sede da Alero e passou a percorrer os municípios, permitindo que a população acompanhasse de perto o trabalho parlamentar e o processo de análise das normas e dos projetos de lei que tramitam na Casa.
A iniciativa percorreu municípios como Cacoal, Rolim de Moura, Ariquemes e Vilhena, reunindo, desde fevereiro, estudantes, profissionais e moradores. Nas reuniões, o projeto itinerante segue o mesmo processo e regimento das reuniões realizadas na CCJR na Assembleia Legislativa, em Porto Velho, mas permite que estudantes acompanhem e participem da discussão.
Vários Projetos de Leis (PL) foram votados na CJJ Cidadã e acompanhados por moradores de quatro regiões do estado, como o PL institui a identificação de veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Política Estadual de Combate às Fraudes Digitais e aos Crimes Cibernéticos em Rondônia.
*Premiação inédita*
Em outubro, o projeto foi inscrito para disputar o 6° Prêmio Unale – Assembleia Cidadã. Em 18 de novembro, a entidade divulgou que a iniciativa da Alero estava entre os finalistas, ao lado de outros dois: Sala Lilás (RJ) e Legislação Mineira em Áudio (MG).
O resultado foi anunciado nesta sexta-feira em Bento Gonçalves. De acordo com o deputado, a vitória da CCJ Cidadã é histórica para o estado de Rondônia.
“Esse reconhecimento mostra que Rondônia está construindo uma nova forma de fazer política: mais aberta, transparente e conectada com a vida real das pessoas. A CCJ Cidadã nasceu com o propósito de ouvir a população e garantir que o Legislativo esteja onde o povo está. Ver esse trabalho reconhecido nacionalmente confirma que estamos no caminho certo.”
Durante a cerimônia, o presidente da CCJR destacou e parabenizou os servidores da Casa de Leis que contribuíram para a execução do projeto ao longo deste ano de 2025.
“Meu agradecimento especial à equipe da CCJR, aos servidores da ALE, às lideranças comunitárias e a todos que participaram das edições pelo estado. Esse prêmio é coletivo e representa o esforço conjunto de um Legislativo que trabalha próximo da sociedade”, disse, enfatizando ainda que a CCJ Cidadã nasceu com a missão de abrir as portas da Assembleia para que as pessoas entendam, opinem e participem das decisões legislativas.
*Inspiração para outras Casas de Leis*
Durante a apresentação do vídeo da Alero no 6° Prêmio Unale, a CCJ Cidadã inspirou outras Assembleias Legislativas. A servidora Tatiana Almeida, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), parabenizou a Alero pela iniciativa e destacou o interesse em levar o modelo para seu estado.
“Acompanhei, assisti, inclusive estamos querendo levar para o estado do Espírito Santo para sugerir aos nossos parlamentares a implementação dessa ideia. É super importante tratar essa parte legislativa com os estudantes, para que eles possam ter conhecimento do que é feito pela Casa Legislativa e desperte neles uma sensação de pertencimento”, afirmou.
