A segurança das crianças nas escolas estaduais se tornou foco do Requerimento 2720/2025, apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil). A iniciativa surge em resposta a recentes e alarmantes acidentes em ambientes escolares, destacando a morte trágica da menina Alice, de 4 anos, no Piauí (PI), após a queda de uma penteadeira em uma brinquedoteca devido à falta de fixação do móvel, caso que ganhou repercussão nacional em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em agosto de 2024.

No requerimento, a parlamentar busca informações detalhadas sobre as medidas de segurança e prevenção de acidentes que estão sendo implementadas nas escolas da rede estadual. “A integridade física das crianças é um direito fundamental, e a responsabilidade de garantir um ambiente escolar seguro recai sobre as autoridades públicas”, afirma a deputada no documento, enfatizando que as informações solicitadas sobre os cuidados com móveis, brinquedos e as ações para minimizar riscos são cruciais para identificar falhas e lacunas nas políticas de segurança existentes.

O requerimento da deputada se alinha a uma mobilização nacional. Ela menciona a tramitação de projetos de lei federais, como o PL 4.340/2025, que busca estabelecer normas de segurança para mobiliário e equipamentos em escolas de educação infantil e ensino fundamental, exigindo a fixação de móveis de médio e grande porte e a realização de vistorias semestrais.

O documento observa ainda que “embora não haja uma normativa única que proíba ou exija padrões específicos de móveis em escolas, é fundamental analisar caso a caso, considerar a fixação de móveis pesados ou a utilização de itens leves que não causem danos, e seguir recomendações como as do Ministério da Educação sobre Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil”.

Fiscalização

A posse dos dados solicitados é vista como essencial para permitir um monitoramento mais preciso das políticas públicas de segurança escolar e a proposição de ações corretivas, assegurando que o ambiente educacional seja um local de aprendizado e desenvolvimento, livre de perigos evitáveis.

Texto: Etiene Gonçalves I Jornalista
Foto: Paulo Sérgio I Secom – Governo de Rondônia