Por Da Redação – As regras do telemarketing no Brasil mudaram oficialmente no dia 12 de setembro de 2025. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a adotar novas medidas para reduzir ligações indesejadas, ampliando o alcance do sistema “Não Me Perturbe” e revogando a obrigatoriedade do prefixo 0303, usado para identificar chamadas de vendas.
Expansão do “Não Me Perturbe”
Criado em 2019, o “Não Me Perturbe” estava restrito às maiores operadoras de telecomunicações — Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky — além de 67 instituições financeiras. Agora, com a nova determinação da Anatel, todas as operadoras, inclusive as regionais e de menor porte, são obrigadas a aderir ao sistema.
O cadastro pode ser feito no site www.naomeperturbe.com.br, e o bloqueio começa a valer em até 30 dias após o pedido. O objetivo é dar ao consumidor mais controle sobre as chamadas que recebe de empresas de telefonia, internet, TV por assinatura e bancos.
Persistência do incômodo
Mesmo com o reforço da medida, especialistas alertam que parte das ligações indesejadas pode continuar. Isso porque empresas que atuam fora das regras e golpistas que usam números falsos (spoofing) ainda conseguem burlar o sistema, mantendo o incômodo a muitos consumidores.
Fim da obrigatoriedade do 0303
O prefixo 0303, que desde 2022 era obrigatório para identificar chamadas de telemarketing ativo, deixou de ser exigido. A medida foi revogada após críticas de entidades que relataram prejuízos, já que muitos usuários passaram a rejeitar automaticamente ligações com esse número, mesmo em casos legítimos.
Além disso, o 0303 não conseguiu conter práticas criminosas, como fraudes e o uso de números falsificados. Agora, a Anatel aposta em outras formas de autenticação para grandes empresas que realizam alto volume de chamadas.
O que muda para o consumidor
Com as regras em vigor desde 12 de setembro de 2025, os brasileiros devem receber menos ligações de operadoras e instituições financeiras, mas podem notar aumento de chamadas de empresas sem identificação clara. Por isso, especialistas reforçam: é importante manter a atenção, desconfiar de contatos suspeitos e nunca fornecer dados pessoais por telefone sem checar a veracidade da ligação.
Além disso, o consumidor também pode fazer sua parte ao ativar a função “Não Me Perturbe” em seu próprio celular, permitindo exceções apenas para números de sua lista de contatos. Para quem deseja ser ainda mais restritivo, há a opção de marcar como favoritos os telefones de parentes, amigos próximos, colegas de trabalho e empresas com as quais mantém negócios. Assim, apenas essas chamadas irão tocar, enquanto todas as demais – mesmo as da lista de contatos comum – serão silenciadas e não irão incomodar o usuário.
