Diante do aumento preocupante de casos de violência contra professores nas escolas públicas, o deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Rondônia com o objetivo de estabelecer medidas de prevenção, proteção e punição garantindo assim  a segurança dos educadores em sala de aula.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que as denúncias de violência nas escolas brasileiras aumentaram cerca de 50% em 2023, com mais de 1.200 casos envolvendo professores como vítimas. Em Rondônia, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) já havia alertado para a vulnerabilidade dos profissionais destacando que cinco em cada dez professores da rede pública já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas.

Segundo o deputado, a proposta é uma resposta à demanda de professores da rede estadual. “Recebemos relatos e pedidos de apoio. Essa iniciativa nasce do diálogo com os profissionais da educação e será um instrumento importante de enfrentamento à violência nas escolas, afinal, proteger nossos professores é proteger o futuro da educação. Nenhum profissional pode ensinar com medo.”, declarou Eyder.

O projeto de Eyder Brasil inclui ações como a instalação de câmeras de monitoramento e sistemas de alarme nas unidades escolares, treinamento contínuo de professores e funcionários para lidar com situações de risco, criação de canais seguros de denúncia e oferta de apoio psicológico e assistência jurídica às vítimas. A proposta também prevê o desenvolvimento de cartilhas educativas, campanhas de conscientização e orientações para pais e responsáveis sobre como agir diante de situações de agressão ou ameaça no ambiente escolar.

Além disso, as escolas poderão, com apoio da rede assistencial, estabelecer normas internas de convivência com punições claras para atos de violência.

Texto: Débora M. Grécia | Assessoria Parlamentar
Foto: Leonardo Cunha | Assessoria Parlamentar