A Semasf faz o trabalho de recebimento e acolhimento na Casa de ApoioA Prefeitura de Porto Velho foi comunicada, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), que foi selecionada para participar da edição 2023 no processo de certificação da Plataforma, sendo a pasta que tem um trabalho efetivo com ações voltadas para o recebimento e acolhimento de migrantes e imigrantes. “Acredito que foi o trabalho que realizamos que nos credenciou para sermos selecionados para participar da edição de 2023 do processo de certificação da Plataforma “MigraCidades”, disse o secretário da Semasf, Claudi Rocha.
“MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem por objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.
A plataforma MigraCidades é fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
O processo de certificação passa pelas seguintes etapas: 1) realização do diagnóstico; 2) priorização das dimensões para monitoramento; 3) a certificação; e 4) o monitoramento. Todas as etapas serão comunicadas, por e-mail às pessoas de referência e suplentes indicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) na inscrição.
As pessoas de referência indicadas, por enquanto, se inscreverão no curso on-line “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local” através do link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/297. A realização do curso é obrigatória, e as pessoas de referência e suplentes devem encaminhar certificado de conclusão para plataforma “MigraCidade” até o dia 19 de junho de 2023.
APRIMORANDO A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA LOCAL
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local.
O curso capacita com o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).
Texto: Adaides Batista
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
