O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (18) o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2021. O edital prevê inscrições abertas entre 26 e 29 de janeiro e usará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio de edições anteriores, a partir de 2010. Como o Enem 2020 será realizado em janeiro e as notas serão divulgadas em março, não será possível usar o desempenho desta edição para concorrer ao financiamento estudantil do primeiro semestre. O mesmo vai acontecer com o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em universidades privadas e também seleciona pelas notas do Enem. O edital, publicado na segunda-feira (14), também prevê abertura de inscrições em janeiro. O Fies e o Prouni são os principais programas de acesso ao ensino superior privado do país.
Críticas
Quando o MEC anunciou que abriria as inscrições para o Fies em janeiro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) criticou a medida.
“Já enfrentamos uma situação de evasão escolar, de total falta de apoio, de exclusão digital e agora isso. Não estamos entendendo nada. Poderemos entrar numa faculdade? Ou irão nos tirar isso também? O MEC precisa ser claro e responsável com nosso futuro, que é também o futuro do Brasil”, afirmou Rozana Barroso, presidente da Ubes.
O que é o Fies?
O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. Atualmente, tem duas categorias:
- a primeira oferece vagas com juro zero para estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos;
- a segunda, chamada P-Fies, tem juros variáveis e é direcionada a alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
Com a crise financeira, anterior à pandemia, diversos contratos apresentaram atrasos de pagamento. Em 2019, a taxa de inadimplência do Fies cresceu: 567 mil contratos estavam com pelo menos 90 dias de atraso em abril. Em dezembro, esse número já era de 700 mil, o que representa 47% do total de 1,5 milhão de contratos na fase da amortização (quando o estudante já terminou o curso de graduação e já passou do período de carência, e precisa pagar o empréstimo em parcelas mensais).
Em outubro, o MEC abriu o processo para preencher 50 mil vagas remanescentes, ou seja, aquelas que “sobraram” ao longo dos processos seletivos, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação. O número é maior do que a oferta de vagas para o segundo semestre, que foi de 30 mil.
