O senador Confúcio Moura (MDB-RO) esteve nesta terça-feira (25) com o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater critérios sobre a execução do exame nacional de revalidação de diplomas expedidos por instituição de educação superior estrangeira (Revalida), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e ainda do convite para participar de audiência pública na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional para falar de educação.
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC).
Confúcio Moura enfatizou que há um grande número de profissionais no Brasil formados no exterior sem trabalhar, aguardando a revalidação de diplomas. “Isso é muito grave. Sugeri a ele que encontrasse um mecanismo diferenciado, um mecanismo tecnológico que pudesse fazer isso, que fizesse duas regulamentações, uma provisória, enquanto perdurar a calamidade em saúde pública, e outra depois definitiva, quando passar esse momento”, explicou.
O ministro demonstrou sensibilidade em executar o Revalida, e disse que irá falar com a direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição responsável para realizar as provas, e empreender a lei que foi aprovada no ano passado a duras penas, e sancionada pelo presidente da República.
Comissão da Covid-19
Na ocasião, o senador também fez o convite ao ministro para participar da audiência pública na comissão que acompanha as ações do governo no combate à covid-19 e as suas consequências, da qual é presidente. Confúcio disse que, além do expediente oficial, foi pessoalmente fazer o convite ao ministro para que ele compareça à comissão e fale de educação, porque a educação está diretamente envolvida em calamidade, justamente porque as escolas estão fechadas, os alunos parados, os pais aflitos e ninguém sabe como resolver a situação.
“Apesar do pouco tempo no cargo, o ministro irá falar das suas metas frente ao MEC e irá prestar informações à população brasileira por meio da Comissão”, afirmou o senador.
FUNDEB
Durante a audiência, conversaram também sobre a votação do primeiro turno do Fundeb no Senado. Confúcio Moura disse que o seu desejo é a aprovação da proposta como está, não mexer em nada e aprovar o relatório da deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO), da forma como foi aprovada em dois turnos pela Câmara, devido à urgência da matéria, e também porque o Fundeb tem um prazo de vigência até 31 de dezembro.
