Quarta-feira-7 de outubro de 2026 - Email: [email protected]

DECRETO: Deputado Eyder Brasil propõe flexibilização para profissionais autônomos


Foto: Marcos Figueira/ALE-RO

O deputado Eyder Brasil, do (PSL), indicou ao poder executivo, a flexibilidade no Decreto Nº 24.919, de 05 de abril de 2020, para os profissionais autônomos do segmento de barbearia, salão de beleza e clínicas de procedimento estético com restrição de acesso de clientes.

“A indicação, com cópias para a Secretaria de Estado de Saúde – Sesau, flexibilizando as atividades profissionais do segmento de barbearia, salão de beleza e clínicas de procedimento estético é um pedido que surgiu da classe trabalhadora”, justifica o deputado.

DIFICULDADES FINANCEIRAS

O parlamentar alerta que os autônomos enfrentam dificuldades financeiras, desde que o Governo do Estado assinou o Decreto de Calamidade Pública. “O presidente Bolsonaro já disponibilizou o auxílio emergencial, o que complementa a renda, mas não resolve. Por isso, propomos ao governo a flexibilização”, disse.

Eyder Brasil ressalta dentro de sua indicação que “para que não haja aglomeração de pessoas, os profissionais podem aderir ao atendimento com hora marcada”.






Mais notícias sobre cidades de Rondônia

Carlos Caldeira lança candidatura à presidência do SINJOR com defesa da...

Com mais de duas décadas dedicadas ao jornalismo de Rondônia, profissional anunciou que pretende disputar a presidência do sindicato e começa a reunir colegas...

Orgulho do Madeira está perto de ganhar nova unidade de saúde

Estrutura vai atender mais de 16 mil moradores e desafogar UPAs e policlínicas         A nova USF Orgulho do Madeira está na reta final e deve...

Jean Oliveira renova mandato e chega ao quinto ciclo na Assembleia...

A experiência acumulada ao longo de sua trajetória política foi novamente reconhecida nas urnas. Jean Oliveira foi reeleito deputado estadual de Rondônia nas eleições...

Cláudia de Jesus é reeleita e amplia presença do PT na...

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) foi reeleita para a Assembleia Legislativa de Rondônia nas Eleições 2026, garantindo a continuidade de seu mandato...

NOTA INSTITUCIONAL

Laerte Gomes agradece votação histórica e reafirma compromisso de trabalhar por Rondônia

  Deputado destacou os 32.241 votos recebidos e agradeceu o apoio nos 52 municípios.   Deputado estadual Laerte Gomes durante sessão legisativa (Foto: Thyago Lorentz | Secom...












































[wpcm_video_play id="555133"]