Segunda-feira-15 de setembro de 2025 - Email: [email protected]

DECRETO: Deputado Eyder Brasil propõe flexibilização para profissionais autônomos

Foto: Marcos Figueira/ALE-RO

O deputado Eyder Brasil, do (PSL), indicou ao poder executivo, a flexibilidade no Decreto Nº 24.919, de 05 de abril de 2020, para os profissionais autônomos do segmento de barbearia, salão de beleza e clínicas de procedimento estético com restrição de acesso de clientes.

“A indicação, com cópias para a Secretaria de Estado de Saúde – Sesau, flexibilizando as atividades profissionais do segmento de barbearia, salão de beleza e clínicas de procedimento estético é um pedido que surgiu da classe trabalhadora”, justifica o deputado.

DIFICULDADES FINANCEIRAS

O parlamentar alerta que os autônomos enfrentam dificuldades financeiras, desde que o Governo do Estado assinou o Decreto de Calamidade Pública. “O presidente Bolsonaro já disponibilizou o auxílio emergencial, o que complementa a renda, mas não resolve. Por isso, propomos ao governo a flexibilização”, disse.

Eyder Brasil ressalta dentro de sua indicação que “para que não haja aglomeração de pessoas, os profissionais podem aderir ao atendimento com hora marcada”.

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