Também foram aprovados 11 títulos de Cidadão Honorário
A 28ª sessão ordinária da nona legislatura da Câmara de Vereadores aconteceu na noite desta terça-feira, 14 de novembro. Ocasião em que os vereadores trajaram camisetas em apoio ao projeto “Passos que Salvam” do Hospital do Câncer de Barretos.
Os vereadores deliberaram e aprovaram o uso de verba pública para uso da Prefeitura de Vilhena, após intenso escrutínio dos Projetos de Lei elaborados pelo Poder Executivo.
Confira o que foi aprovado na última sessão:
PROJETOS DE LEIS:
5.239/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.674,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA GERAL, SEMTER, SEMEC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento dos auxílios alimentação, transporte e saúde. De autoria do Poder Executivo.
5.240/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.007.000,00 no vigente Orçamento-Programa. CONTROLADORIA GERAL, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN e SEMMA p/ pagamento da folha do mês de novembro e 13º salário. De autoria do Poder Executivo.
5.241/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios alimentação e transporte e exonerações de exercícios anteriores. De autoria do Poder Executivo.
5.250/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”. De autoria do Poder Executivo. Este projeto foi aprovado com pedido de urgência.
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:
006/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Emanuel Denizar Moreira Muniz. De autoria do vereador Rafael Maziero.
007/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Aymoré Horta Pereira. De autoria dos vereadores subscritores.
008/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Carlos Santiago. De autoria dos vereadores subscritores.
009/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Edna Modesto. De autoria dos vereadores subscritores.
010/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Eulina Flausina Conceição da Silva. De autoria dos vereadores subscritores.
011/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Elsa de Vargas. De autoria dos vereadores subscritores.
012/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Gonçalves da Silva. De autoria dos vereadores subscritores.
013/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Lurdes Maria dos Santos Pinheiro. De autoria dos vereadores subscritores.
014/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Nelci Mathias. De autoria dos vereadores subscritores.
015/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Osvaldo de Mattos. De autoria dos vereadores subscritores.
016/2017 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Marlene Rover. De autoria dos vereadores subscritores.
017/2017 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Alexandre Bastos de Barros Lima. De autoria dos vereadores subscritores.
REQUERIMENTO:
082/2017 Requer à prefeita municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das escolas municipais e informe em quais destas há profissional de Educação Física, concursado ou comissionado, ficha profissional e a sua formação. De autoria do vereador Adilson de Oliveira.
FONTE: Dicom – Câmara Municipal
