O feriado de criação do município de Porto Velho, comemorado na próxima sexta-feira, 2 de outubro, não sofrerá alteração para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, na comarca da capital. A informação foi prestada pela presidência da instituição, para esclarecer a dúvida em função da possibilidade da Prefeitura de Porto Velho optar por adiar o feriado.
No Ministério Público em Porto Velho, também será suspenso o expediente nesta sexta-feira em razão de feriado municipal.
O expediente do Ministério Público do Estado de Rondônia, na Comarca de Porto Velho, será suspenso nesta sexta-feira, 2, em razão do feriado municipal pelos 105 anos da criação da Capital rondoniense, conforme Portaria 1864/2019-PGJ e o contido na Portaria nº 2565/2019-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada no Diário Oficial da Justiça de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2020.
Devido ao feriado, a Comarca de Porto Velho funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, pelos telefones de plantão (69) 98484-0389 (Cível e Extrajudicial), (69)99970-7656 (Criminal) ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO) e Assessoria do TJRO
