Da Redação: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um novo conjunto de medidas que altera a forma como as ligações de telemarketing serão feitas no Brasil. As mudanças atingem diretamente o cadastro nacional “Não Me Perturbe” e extinguem a obrigatoriedade do prefixo 0303, criado para identificar esse tipo de chamada.
Bloqueio ampliado
O serviço “Não Me Perturbe” foi criado para que consumidores possam impedir ligações de empresas de telefonia, TV por assinatura, internet e instituições financeiras. Até agora, apenas as maiores operadoras estavam sujeitas à regra. A partir de novembro, todas as companhias do setor — inclusive as de pequeno porte — terão que respeitar o cadastro.
O bloqueio é solicitado pelo site www.naomeperturbe.com.br
e passa a valer em até 30 dias. Mesmo assim, especialistas lembram que ainda há brechas: golpistas e empresas que atuam fora das normas continuam incomodando clientes com chamadas não autorizadas.
Fim do 0303
Criado em 2021 para facilitar a identificação de ligações de telemarketing ativo, o prefixo 0303 deixou de ser obrigatório em agosto. Segundo a Anatel, muitos usuários rejeitavam automaticamente chamadas com esse código, o que acabou afetando até entidades beneficentes e empresas que atuavam de forma legítima.
A conselheira da Anatel Cristiana Camarate explicou que a medida foi revista porque o cenário mudou:
“Antes, o maior incômodo eram as ofertas de serviços. Hoje, o problema central são as ligações fraudulentas, que causam prejuízos diretos ao consumidor”.
Origem Verificada: nova aposta contra fraudes
No lugar do 0303, a Anatel está implantando o Origem Verificada, tecnologia que valida em tempo real se a chamada parte de uma empresa autorizada. A solução, baseada no protocolo internacional Stir Shaken, será obrigatória para empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês — cerca de 350 companhias no país.
O sistema terá duas funções:
- Autenticação, que confirma a legitimidade do número que está ligando;
- Identificação, que permite exibir no visor do celular o nome da empresa e, em alguns casos, o motivo do contato.
A expectativa é que, em três anos, metade das ligações comerciais no Brasil passem por esse processo de verificação.
Próximos passos
A Anatel também anunciou que está desenvolvendo ações contra fraudes por SMS, como mensagens falsas com links. O objetivo é reduzir golpes e garantir mais segurança nas comunicações digitais.
