A presidente do Sindeprof, Ellis Regina, reuniu nesta terça-feira, 24/03, vários líderes de entidades sindicais representativas do serviço público municipal de Porto Velho para debater a nova Reforma da Previdência Social, com foco no IPAM – o instituto previdenciário e assistencial do servidor público da capital.
Para falar do assunto, o Sindeprof convidou o Coordenador de Previdência do IPAM, Orisvaldo Taba, para falar da nova proposta que está em discussão em todo o país e que vai estar em debate até 2027. Os sindicatos foram convidados para a reunião porque é assunto de interesse de todo o conjunto do servidor público municipal.
“O IPAM já está trabalhando uma minuta de Reforma da Previdência. Os sindicatos querem se antecipar à questão e participar desses debates para entender e contribuir com a proposta do Executivo. Acredito que em até 60 dias já tenhamos uma proposta pronta”, disse Orisvaldo.
De acordo com a presidente Ellis Regina, o interesse dos sindicatos representativos é simples: participar da elaboração da minuta, contribuir para uma proposta que seja de comum acordo e evitar surpresas desagradáveis à categoria. “O servidor municipal é o dono do IPAM e o maior interessado em mantê-lo.
Queremos debater essa proposta com a categoria antes dela ir a votação na Cãmara Municipal”, comentou Ellis Regina.
A nova reforma da previdência nos municípios, impulsionada pela PEC 66/2023, obriga os municípios a adotarem as regras federais (EC 103/2019) até meados de 2026, com foco em equilíbrio atuarial. As mudanças incluem idade mínima (62M/65H), alíquotas mínimas de 14%, novas regras de transição e cálculos de benefícios baseados na média total.
ELEIÇÃO
Aproveitando a presença dos líderes sindicais, Ellis levou a debate a eleição do IPAM em 2026. Todos os sindicalistas aprovaram o encaminhamento de encaminhar um expediente à Presidência do IPAM para que o pleito seja realizado através de urnas eletrônicas.
Além do Sindeprof, os sindicatos participantes da reunião foram o Sintero (Educação) e o Sinderon (Enfermagem).
