Será realizada nesta sexta-feira (26/04), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a primeira de uma série de audiências públicas no âmbito da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Acessibilidade do Senado Federal, com a finalidade colher informações de especialistas em mobilidade urbana e acessibilidade, para subsidiar os senadores que compõem a pasta para a tomada de decisão sobre o tema.
Para participar da primeira audiência da subcomissão foram convidados o professor Pastor Willy Gonzales Taco, coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFTRU), que irá apresentar o tema mobilidade urbana, e o professor Fabiano Sobreira, arquiteto e urbanista para palestrar sobre acessibilidade, mobilidade e inclusão social.
De acordo com o presidente da subcomissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), as audiências serão realizadas com a participação de diversas entidades, entre elas: representantes do poder executivo e de organizações não governamentais que atuam na área de mobilidade urbana e acessibilidade. Representantes dos sistemas de transportes, de entidades de defesa de pessoas com deficiência e representantes do meio acadêmico.
“A proposta é que estes especialistas nos ajudem na discussão do tema, trazendo suas experiências, para que possamos compor o relatório que deverá ser entregue ao final do ano”, frisou Acir.
O colegiado da subcomissão é composto por cinco titulares, com o mesmo número de suplentes. A subcomissão também terá como objeto acompanhar a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e Acessibilidade discutir os entraves e propostas para elaboração dos planos municipais de mobilidade e acessibilidade, bem como tratar das questões referente ao transporte coletivo, de forma a reduzir os espaços de carros particulares, melhorar o transporte nas vias públicas e estimular os modos ativos de mobilidade, com a implantação de ciclovias e de calçadas transitáveis.
Instituída em 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana que determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter o seu plano de mobilidade para garantir a eficácia do deslocamento das pessoas e cargas, melhorando a qualidade de vida e aumentando a produtividade econômica do município.
