O secretário de Terras, Giuliano Dourado, explicou na tarde da última sexta-feira, 22, como será a atuação da Prefeitura em relação ao distrito de Nova Conquista após a doação da área da União ao município de Vilhena.
O prefeito Adilson de Oliveira, em sua última viagem à Brasília, conseguiu junto ao programa federal Terra Legal o titulo que transfere a área de 40 mil hectares a Vilhena. Essa área se refere ao perímetro urbano do local.
Tanto o prefeito, quanto o secretário já estiveram em Conquista, onde deram a noticia aos moradores e deram uma breve explicação sobre o processo que será feito a partir de agora.
Giuliano explicou que, já no dia subsequente a visita a Nova Conquista, foi feito um ofício ao segundo Cartório de Registro de Imóveis , pedindo o registro do título da área para o município de Vilhena, que é o primeiro passo para futuramente possa ser feita a escrituração das propriedades.
Após a finalização do processo no cartório será dado início à segunda etapa que é a topografia do local para que possam ser feitas as demarcações.
Devido ao fato da Prefeitura não contar com profissionais topográficos, será necessário contratar uma empresa para realizar o serviço.
Após ser feita a segunda etapa, que é o levantamento topográfico, começa o trabalho junto aos moradores, que é a terceira e última fase.
Na terceira fase, é realizado o reconhecimento de posse de cada área que passou pela medição topográfica.
Atualmente, os moradores tem somente a posse dos imóveis, faltando-lhes os títulos de propriedade que é o que garante o uso pleno de seu bem imóvel. Após o reconhecimento da posse é dado início a emissão da permissão de escrituração.
“Somente depois que concluído o trabalho burocrático de registro e levantamento topográfico é que será iniciado o reconhecimento das posses, momento em que os moradores serão convocados a apresentarem as documentações necessárias. Todo esse processo terá prioridade máxima da secretaria.”, finalizou Giuliano Dourado, secretário da Semter.
Semcom
