O projeto de autoria do Poder Executivo foi relatado pelo parlamentar durante a Expobur.
O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) demonstrou mais uma vez o compromisso inenarrável com as forças de segurança pública do Estado, ao relatar o projeto de Lei 531/2024 e 532/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 90 milhões, como por exemplo, para a construção do complexo da Polícia Civil. Na sessão itinerante ocorrida durante a Exposição Agropecuária de Buritis – Expobur, vários projetos foram votados.
O deputado Ribeiro, oriundo das forças de segurança, foi escolhido pelo deputado delegado Lucas Torres, que presidia a sessão, para ser o relator de dois projetos de extrema importância, o projeto 531 e 532/2024.
O projeto 531/2024 enviado do poder executivo ao legislativo pedia a autorização, para abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o valor de R$ 1.190.797,69, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec.
O intuito do projeto é dar continuidade no convênio firmado entre o governo federal e contrapartida estadual, para a construção do Complexo da Polícia Civil, o qual sediará o Instituto de Identificação Civil e Criminal, Delegacia Geral e Especializadas.
O projeto 552/2024, tem como finalidade abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 88.994.624,96, para a Sesdec, destinando o valor para custeios de aluguel de viaturas, projetos de construções, e manutenção predial, das unidades de segurança pública do Estado, além da ampliação do sistema de videomonitoramento utilizando “totens”, bem como a criação do motopatrulhamento tático. Ademais, é importante destacar que o orçamento suprirá despesas relacionadas à convocação de militares da Reserva Remunerada, implementação de auxílios aos servidores da Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica – Politec.
O deputado Ribeiro do Sinpol ao relatar ambos projetos, pontuou que o governador coronel Marcos Rocha é sensível em relação à segurança pública e se depender do poder legislativo para trazer melhorias para as forças de segurança, pode contar com todos os parlamentares.
Por fim, Ribeiro agradeceu ao deputado delegado Lucas Torres pela brilhante condução dos trabalhos à frente da sessão itinerante.
Texto: Anderson Nascimento/Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira /Secom Alero
