As reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Rondônia retornam nesta terça-feira (28). A população pode acompanhar as discussões nas terças e quartas-feiras, nos plenários da Casa Legislativa.
As comissões permanentes têm por finalidade estudar assuntos específicos e apresentar pareceres conforme o regimento da Assembleia. Esse colegiado também exerce, no âmbito das competências, a fiscalização dos atos do Poder Executivo e da administração descentralizada.
As comissões ainda podem expedir Recomendação Legislativa, prevista na Constituição Estadual.
Confira os dias e horários.
Terça-feira:
8h – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: deputado Ezequiel Neiva (União Brasil)
8h30 – Comissão de Segurança Pública
Presidente: deputado Delegado Camargo (Republicanos)
9h – Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia
Presidente: deputado Affonso Cândido (PL)
9h30 – Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: deputado Delegado Lucas (PP)
9h30 – Comissão de Habitação e Assuntos Municipais
Presidente: deputada Rosângela Donadon (União Brasil)
10h – Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Presidente: deputado Ismael Crispin (PSB)
11h – Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: deputada Cláudia de Jesus (PT)
11h30 – Comissão de Transporte e Obras Públicas
Presidente: deputado Cássio Gois (PSD)
13h30 – Comissão de Esporte, Turismo e Lazer
Presidente: deputado Edevaldo Neves (Patriota)
13h30 – Comissão de Educação e Cultura
Presidente: deputado Luizinho Goebel (PSC)
14h – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso
Presidente: deputada Doutora Taíssa (PSC)
14h – Comissão de Agropecuária e Política Rural
Presidente: deputado Luis do Hospital (MDB)
14h30 – Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa
Presidente: deputada Ieda Chaves (União Brasil)
Quarta-feira:
8h30 – Comissão de Fiscalização e Controle
Presidente: deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil)
13h – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: deputado Pedro Fernandes (PTB)
Mais informações sobre as comissões podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Secom ALE/RO
Foto: Arquivo ALE/RO
