Projeto visa ampliar o acesso ao transporte escolar.
Os representantes da Federação das Apaes do Estado de Rondônia e Pestalozzi se reuniram no gabinete da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), para discutir um projeto de lei apresentado pela deputada. O projeto visa ampliar a oferta de transporte escolar aos alunos que integram instituições que colaboram com o poder público na educação de pessoas com deficiência.
Participaram da reunião Janete Alves Araújo, Diretora Geral da Associação Pestalozzi de Porto Velho, Elani da Rocha Lopes e Érica Joselene Sousa Nascimento, ambos membros da equipe de projetos, além do vereador de Alvorada do Oeste, Diego Souza (Podemos), responsável por trazer a necessidade do debate ao governo. Os representantes convidados a contribuírem com propostas sobre o projeto foram recepcionados pela equipe técnica legislativa da deputada.
Com relação à pauta apresentada pelo vereador Diego, que notou um desafio vivenciado pelos alunos da APAE no município de Alvorada do Oeste, a deputada Lebrinha compreendeu que a legislação deveria abranger não apenas os alunos da APAE, mas de todas as instituições que trabalham em colaboração com o poder público na oferta educacional para pessoas com deficiência.
Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram que a oferta de assistência muitas vezes não alcança alunos da zona rural devido à falta de transporte. Além disso, enfrentam dificuldades para a manutenção ou aquisição de veículos para essa finalidade devido ao alto custo. Os dirigentes destacaram ainda a importância de uma maior participação do estado nesse sentido, a fim de garantir que todos os alunos tenham acesso à assistência para o desenvolvimento educacional.
Ampliando o debate
É urgente, segundo os dirigentes, a implementação de políticas de conscientização da sociedade sobre as necessidades das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, assim como a oferta de assistência adequada e humanizada para o desenvolvimento dessas pessoas e de seus familiares.
Além da questão do transporte escolar, foram discutidas pautas relacionadas ao atendimento de saúde, infraestrutura, educação, terapias especializadas e investimentos pontuais.
Diante das demandas apresentadas, a equipe técnica parlamentar está realizando um estudo para verificar as ações e políticas públicas realizadas pelo Estado, a fim de propor melhorias que atendam a essas necessidades, visando garantir o direito e a dignidade das pessoas com deficiência.
Texto: Evandro Moreira I Assessoria parlamentar
