Da Redação — Produtores rurais atingidos por perdas provocadas por mudanças climáticas ou variações de preços poderão ter novas condições para renegociar dívidas com instituições financeiras. O governo federal está finalizando uma medida provisória que prevê prazos ampliados, períodos de carência e regras específicas para diferentes perfis de produtores.
A proposta em elaboração deve envolver operações que ultrapassam R$ 100 bilhões em valores renegociados. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto estimado para o Tesouro Nacional ficará entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de renegociação em até dez anos para produtores que comprovarem prejuízos causados por eventos climáticos, com dois anos de carência antes do início dos pagamentos. Nesses casos, o limite de acesso será de até R$ 8 milhões por CPF.
Também poderão ser contemplados produtores que tiveram perdas superiores a 30% provocadas por alterações nos preços dos produtos, conforme os critérios que serão definidos no texto. Para esses casos, o limite previsto é de até R$ 4 milhões por CPF.
A proposta ainda estabelece mudanças nas exigências de garantias feitas pelos bancos. A intenção é permitir que instituições financeiras aceitem garantias vinculadas a operações anteriores, inclusive aquelas que já apresentam inadimplência, além de aplicar critérios proporcionais na solicitação de novas garantias.
Outro ponto em discussão é a criação de um fundo garantidor voltado ao setor rural. De acordo com Durigan, a estrutura deverá receber recursos do governo, dos bancos e da iniciativa privada, funcionando como um mecanismo de proteção inicial para operações de crédito.
A medida também deve definir taxas de juros específicas para a renegociação. A previsão apresentada pelo ministro é de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios e 12% para grandes produtores.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (9), Durigan afirmou que a elaboração da medida entrou em fase final e ganhou prioridade diante dos alertas feitos por instituições financeiras sobre aumento do risco de inadimplência e possíveis impactos relacionados às discussões sobre a renegociação.
A publicação da medida provisória está prevista para as próximas semanas. O texto deverá reunir regras de acesso, limites, prazos, juros e critérios de garantia para produtores que buscam regularizar dívidas afetadas por dificuldades climáticas ou econômicas.
