Antiga Semasf agora é Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias)
Nova secretaria além de oferecer os serviços de assistência social, amplia sua atuação com foco na inclusão
Nova secretaria além de oferecer os serviços de assistência social, amplia sua atuação com foco na inclusão
Na mesma semana em que o Brasil celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a Prefeitura de Porto Velho dá um passo importante na promoção da justiça social ao transformar a antiga Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) na nova Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
A mudança vai além de uma atualização de nomenclatura, representa um compromisso institucional com a dignidade humana, a equidade e a inclusão de todas as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade e com deficiência.
O QUE É A SEMIAS
A nova secretaria continua a oferecer todos os serviços de assistência social, ampliando sua atuação com foco na inclusão. O órgão é responsável por:
Entre as atribuições da Semias está a promoção de ações intersetoriais com outras secretarias
Entre as atribuições da Semias está a promoção de ações intersetoriais com outras secretarias
-Prestar serviços de assistência básica e especial;
-Criar e executar políticas públicas para inclusão e equidade;
-Promover ações intersetoriais com outras secretarias;
-Gerir programas como o de transferência de renda e inclusão no mercado de trabalho;
-Garantir acessibilidade e a participação plena das pessoas com deficiência;
-Apoiar ações em defesa dos direitos humanos e da diversidade.
GESTORAS
Gestão municipal já vinha fortalecendo a pauta da inclusão, como a criação do Ônibus da Inclusão
Gestão municipal já vinha fortalecendo a pauta da inclusão, como a criação do Ônibus da Inclusão
Comandada pela secretária municipal Lucília Muniz de Queiroz e pela secretária-adjunta Tércia Marília Martins Brasil, a Semias nasce com a missão clara de promover uma gestão que escuta, acolhe e atue com base na realidade da população.
“A criação da Semias simboliza um novo tempo. Queremos que a inclusão esteja presente em cada canto da cidade, em cada política pública. A deficiência não limita vidas, o que limita são as barreiras, e nosso papel é derrubá-las com políticas sérias, intersetoriais e humanas”, disse a secretária Lucília Muniz de Queiroz.
A secretária-adjunta destacou que a Semias vem para avançar com a acessibilidade e a construção de uma cidade para todos. “Porto Velho reconhece que a inclusão é um direito, não um favor. A mudança para Semias é uma resposta concreta às demandas da sociedade e um avanço no compromisso com a acessibilidade, com o respeito às diferenças e com a construção de uma cidade onde todos tenham oportunidades”, relatou.
A
Para a Lucília Muniz, a inclusão deve estar presente em cada canto da cidade e em cada política pública
Para a Lucília Muniz, a inclusão deve estar presente em cada canto da cidade e em cada política pública
gestão municipal já vinha fortalecendo a pauta da inclusão antes mesmo da criação da nova secretaria. Algumas ações realizadas incluem:
-Emissão de mais de 3 mil carteiras municipais do autismo, garantindo identidade e direitos;
-Criação do Ônibus da Inclusão, que leva serviços aos bairros;
-Realização da Páscoa no Parque, com ambiente acessível para crianças com deficiência e autismo;
-Instituição da Semana da Mãe Atípica no calendário oficial do município;
-Lançamento do programa Jovem Aprendiz Atípico, com vagas na Prefeitura para jovens com deficiência;
Tércia Marília, adjunta da Semias, afirma que a pasta nasce com a missão de promover uma gestão que acolhe
Tércia Marília, adjunta da Semias, afirma que a pasta nasce com a missão de promover uma gestão que acolhe
-Parcerias com instituições, conselhos e órgãos públicos para construção coletiva de políticas públicas;
-Fortalecimento da relação com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência;
-Planejamento para adesão ao Plano Viver Sem Limite, do Governo Federal;
-Criação da Central de Libras, em fase de implementação para atendimento em unidades de saúde.
Inclusão como política pública
A criação da Semias está alinhada ao entendimento de que inclusão não é caridade, é justiça social. A deficiência não está apenas no corpo, mas nas barreiras sociais, físicas, comunicacionais e institucionais. Ao enfrentar essas barreiras, o poder público promove dignidade, independência e participação plena.
Texto: Jhon Silva
Foto: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
