Depois de anunciar no domingo (2) que enviaria uma proposta ao Congresso Nacional para alterar a forma de tributação do ICMS dos combustíveis – o que gerou reação imediata dos estados –, o presidente Jair Bolsonaro voltou à carga nesta quarta-feira (5) ao propor um desafio aos governadores. “Eu zero [o imposto] federal, se eles zerarem o ICMS [dos combustíveis]. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
O desafio do presidente, se fosse cumprido à risca, provocaria uma redução média de pelo menos 44% no preço da gasolina e de 24% no diesel. Hoje, a tributação de ICMS pelos estados representa 29%, em média, do preço final da gasolina. Há ainda mais 15% de tributos federais – PIS/PASEP, Cofins e Cide. No caso do diesel, o ICMS representa 15% do preço final e os tributos federais, 9%.
Proposta esbarra na situação financeira dos estados
A proposta do presidente Bolsonaro, apesar de ter potencial para reduzir os preços dos combustíveis, esbarra na situação financeira dos estados, que estão pedindo socorro à União para equilibrar suas contas. E a perda de arrecadação seria proporcionalmente muito maior para os estados do que para o governo federal.
O ICMS dos combustíveis representa cerca de 20% da arrecadação total desse imposto nos estados. Para complicar ainda mais, o ICMS é a principal fonte de arrecadação das unidades da federação, chegando a representar 85% da arrecadação com todos os tributos estaduais. Esses números mostram que, para zerar o ICMS dos combustíveis, como desafiou Bolsonaro, os estados teriam que abrir mão, em média, de cerca de 15% de sua arrecadação total.
De acordo com boletim do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação de todos os tributos estaduais das 27 unidades da federação alcançou a cifra de R$ 566,888 bilhões em 2018. Desse total, R$ 479,664 bilhões vieram do ICMS.
No estado do Paraná, por exemplo, a arrecadação proveniente dos combustíveis representou 22,7% do total de ICMS arrecadado em 2017, 21,8% em 2018 e 22,4% de janeiro a setembro do ano passado. Segundo a Secretaria da Fazenda estadual, em 2018 o estado arrecadou R$ 29,1 bilhões de ICMS. Desse total, R$ 6,4 bilhões vieram dos combustíveis. (Fonte: Por Célio Martins – gazetadopovo.com.br)
