Da Redação — A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada à exploração de recursos considerados essenciais para tecnologias de alta complexidade. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que terá aporte inicial de R$ 2 bilhões da União e poderá alcançar R$ 5 bilhões. O objetivo é dar suporte financeiro a projetos ligados à produção de minerais estratégicos no país.
A proposta também institui o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, responsável por definir quais empreendimentos terão prioridade dentro da política pública.
Entre os minerais considerados estratégicos estão as chamadas terras raras, grupo de elementos usados na fabricação de turbinas eólicas, celulares, carros elétricos e sistemas de defesa. Apesar da produção ainda limitada, o Brasil possui reservas relevantes desses recursos.
A aprovação ocorreu pouco antes de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O interesse norte-americano na exploração de minerais críticos brasileiros está entre os temas discutidos entre os países, em meio à disputa global pelo setor, atualmente liderado pela China.
O relator da proposta, Arnaldo Jardim, afirmou que o projeto cria bases legais para fortalecer a cadeia de minerais estratégicos e ampliar a participação do Brasil na transição energética.
Já o diretor-presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração, Pablo Cesário, avaliou que o texto trouxe avanços, como incentivos fiscais e estímulo à industrialização, mas ponderou que ainda existem pontos que precisam de maior debate, especialmente sobre o funcionamento do novo conselho previsto no projeto.
