Da Redação — A Austrália se prepara para uma mudança inédita no ambiente digital do país: a partir de 10 de dezembro, plataformas classificadas pelo governo como redes sociais com restrição etária deverão impedir o acesso de menores de 16 anos. A medida, que pode gerar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 193 milhões), surpreendeu muitos estudantes e já provoca debates sobre o futuro das interações online entre jovens.
Na All Saints Anglican School, onde a educadora Kirra Pendergast alertava alunos sobre a necessidade de salvar fotos e se preparar para a restrição, a reação foi imediata: dúvidas sobre como recuperar contas no futuro, se valia mentir a idade e o que seria perdido com o bloqueio. A regra atinge plataformas como Snapchat, Instagram, TikTok, Reddit, Threads, Twitch, X e YouTube.
A implementação coincide com o fim do ano letivo e o início das férias de verão. Para muitos adolescentes, será o primeiro período prolongado sem acesso aos algoritmos que moldam sua rotina — e, para os pais, um período de adaptação que pode ser desafiador.
Regras podem influenciar outros países
A medida australiana já é acompanhada de perto por governos estrangeiros, que veem a iniciativa como possível marco regulatório, comparado por especialistas às antigas discussões sobre cintos de segurança e avisos em cigarros. A União Europeia, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Malásia e diversos estados americanos avaliam legislações próprias para proteger crianças online.
No Reino Unido, a Lei de Segurança Online prevê multas milionárias a empresas que não adotarem medidas robustas de proteção a menores. Nos Estados Unidos, mais de 20 estados aprovaram normas relacionadas ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Paralelamente, uma grande ação judicial reúne centenas de distritos escolares e procuradores-gerais contra Meta, YouTube, TikTok e Snapchat, acusando as plataformas de projetarem recursos viciantes.
Como a verificação de idade deve funcionar
Empresas como Yoti e Verifymy, que assessoram plataformas em sistemas de verificação, afirmam que o método preferido pelos usuários é a estimativa de idade por análise facial. A tecnologia, feita a partir de selfies em vídeo, avalia textura da pele e estrutura óssea para indicar a faixa etária, sem exigir documento oficial.
Para adolescentes próximos da idade limite, porém, o processo pode gerar inconsistências — alguns jovens com mais de 16 anos podem ter de apresentar identificação. Tecnologias anti-fraude serão utilizadas para impedir truques como máscaras ou fotos de personagens de videogames.
O uso de VPNs, embora comum para driblar restrições de conteúdo, tende a ser menos eficaz em redes sociais, que dependem de localização, conexões e padrões de uso para determinar a identidade do usuário, segundo especialistas.
A legislação, no entanto, coloca a responsabilidade apenas sobre as empresas — não há punição para menores que tentarem acessar os aplicativos nem para seus responsáveis.
Criadores adolescentes reagem
Para jovens como Shar, cantora de 15 anos, a proibição mistura medo e frustração. Após anos de bullying online, ela encontrou nas redes sociais uma forma de divulgar sua música e conquistar 4 mil seguidores, que teme perder. Criadores adolescentes migram para alternativas como o Lemon8, que está fora da lista de restrições.
A influenciadora Zoey, com 48 mil seguidores no TikTok, chegou a publicar vídeos ensinando outros jovens a evitar a detecção de idade. Ela e seus pais defendem que as redes foram positivas para sua autoestima e criatividade. Uma petição criada por ela para reduzir o limite de idade para 13 anos reuniu mais de 43 mil assinaturas.
Por outro lado, jovens como Maxine Steel, de 14 anos, se afastaram voluntariamente das redes. Ela apagou os aplicativos para reduzir o tempo de tela e hoje vive uma experiência offline em um acampamento escolar onde celulares são proibidos. “É o ambiente mais vivo que já experimentei”, disse.
Impacto emocional e social
Organizações como o Project Rockit alertam que, embora o afastamento possa ser libertador para alguns adolescentes, outros podem perder acesso a redes de apoio fundamentais, especialmente jovens isolados ou marginalizados. A preocupação é que migrem para plataformas menos regulamentadas e potencialmente mais perigosas.
Como a proibição ganhou força
O movimento ganhou impulso depois que a esposa de um premiê estadual leu “The Anxious Generation”, de Jonathan Haidt, que relaciona crises de saúde mental entre jovens ao uso excessivo de smartphones. A partir disso, inquéritos foram abertos, campanhas da mídia ganharam força e histórias de famílias afetadas por bullying online repercutiram amplamente.
O projeto de lei nacional foi aprovado no último dia legislativo de 2024, sob críticas de que teria sido apressado por interesses eleitorais. Nesta semana, o Digital Freedom Project ingressou com ação na Suprema Corte australiana alegando violação ao direito dos jovens ao discurso político.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, reagiu no Parlamento: “Não seremos intimidados por empresas de tecnologia nem por ameaças legais. Agimos em nome dos pais australianos”.
Preocupação com jogos online
Educadores, porém, apontam lacunas. Plataformas como Roblox, Discord e Steam não foram incluídas na proibição, apesar de frequentes denúncias de risco. Em uma escola, funcionárias relataram que crianças de 7 anos conversavam com desconhecidos em jogos, sem que os pais soubessem.
Roblox anunciou planos de exigir verificação de idade para chats, mas muitos responsáveis consideram insuficiente.
A escola All Saints criou um grupo de pais que busca reduzir o uso de smartphones, compartilhando artigos e recomendações sobre segurança digital. A primeira reunião atraiu 76 responsáveis.
Um ano sem redes sociais
Para Maxine, a proibição pode ser uma chance de descanso: “Se você tem a minha idade, em um ano tudo volta. Por que não aproveitar 365 dias de paz antes de crescer?”
