A abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia está marcada para a esta quarta-feira (15), às 9 horas, quando acontece a instalação da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura. A solenidade será conduzida presidente Marcelo Cruz (Patriota).
Conforme a tradição, a sessão terá início com a mensagem governamental, onde o próprio governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), deve explanar sobre os trabalhos realizados nos últimos quatro anos e quais são as prioridades do Poder Executivo para este mandato.
O deputado Marcelo Cruz enfatizou que o Poder Legislativo quer trabalhar em parceria com o governador Marcos Rocha. “Rondônia precisa buscar apoiar os mais vulneráveis. O ponto de vista da Assembleia Legislativa será alinhado ao Executivo. Temos demonstrado isso ao governador, quando a Assembleia se mostrou unida na votação da Mesa Diretora. Vamos zelar pela harmonia, independência e respeito entre os poderes”, concluiu.
Entenda como se dividem os períodos da atividade legislativa
Sessão legislativa: A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal da Assembleia Legislativa a cada ano. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura. Já a sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Cada período de convocação constitui uma sessão legislativa extraordinária.
Legislatura: Período de funcionamento do Poder Legislativo com duração de quatro anos, que vai da posse dos parlamentares, no dia 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição parlamentar, até a posse dos eleitos na eleição subsequente. Cada legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.
Ano legislativo: Ano legislativo é uma expressão informal utilizada para facilitar a compreensão do período em que se dão as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias a cada ano.
Texto: Elaine Maia
Foto: Thyago Lorentz
