A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO), na região do Cone Sul, divulgou nesta quarta-feira (1º) os nomes do presidente e do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a conduta de três vereadores presos.
De acordo com a Casa de Leis, outro sorteio foi realizado nesta quarta-feira para compor comissão. O vereador Carlos Suchi (PTN) ficou como presidente; já Rafael Maziero (PSDB) é o relator e Ronildo Macedo (PV), membro.
O presidente deve, agora, notificar os vereadores presos; Júnior Donadon (PSD), Vanderlei Amauri Graebin (PSC) e Carmozino Alves Moreira (PSDC) para apresentarem suas defesas.
Através da assessoria da Câmara, os vereadores que compõe a CPI ressaltaram “que farão um amplo trabalho de apuração e investigação, além de darem amplo direito de defesa para os vereadores que permanecem presos”.
Procedimento da CPI
A Câmara de Vereadores votou com unanimidade o recebimento do pedido de cassação durante uma sessão extraordinária na noite de terça-feira (31), e instauraram uma CPI. Três vereadores foram sorteados para compor a comissão, e depois definiram suas funções.
Os vereadores presos Júnior, Graebin e Carmozino serão notificados com cópias da denúncia e outros documentos pertinentes. A partir de então, a defesa dos vereadores denunciados tem 10 dias para apresentar argumentos contra a cassação, indicar as provas que pretende produzir e arrolar no máximo 10 testemunhas.
Decorrido o prazo da defesa, a CPI precisa declarar dentro de cinco dias se irá arquivar ou dar continuidade ao processo. Se opinar pelo prosseguimento, o presidente da comissão designará o início da audiência de instrução, onde serão ouvidos os denunciados e as testemunhas.
Concluída a audiência, os vereadores denunciados deverão apresentar razões finais escritas. Em seguida, a CPI precisa decidir se dará ou não procedência a denúncia. Se sim, o presidente da Câmara deve convocar uma sessão para que ocorra o julgamento.
Segundo a assessoria jurídica da Casa de Leis, o processo todo deve ser concluído dentro de 90 dias, contados da data da notificação dos acusados. Se não for julgado dentro desse prazo, o processo é arquivado.
Os vereadores acusados terão seus mandatos cassados, se 2/3 dos vereadores votarem pela cassação.
Prisão dos vereadores
Entre outubro e novembro, sete vereadores de Vilhena foram presos pela Polícia Federal (PF): Carmozino, Junior, Vanderlei, José Garcia da Silva (DEM), Antônio Marco de Albuquerque (PHS), Jaldemiro Dedé Moreira (PP) e Maria Marta José Moreira (PSC).
As investigações apontam que os parlamentares participavam de um esquema de aprovação de loteamentos na cidade, mediante recompensa. Para os loteamentos serem aprovados, eles recebiam terrenos e quantias em dinheiro.
Carmozino, Júnior e Vanderlei foram reeleitos vereadores nas eleições do dia 2 de outubro. Júnior foi o 5º mais votado da cidade e recebeu 1.057 votos, o que corresponde a 2,3% dos votos válidos. Graebin foi eleito pela 6ª vez consecutiva com 950 votos e Carmozino pela 4ª vez, com 921 votos.
Fonte: G1
