Documentos referem-se a licenciamento prévio, de instalação e de operação, licença simplificada e dispensa de licenciamentos

Mesmo com as rotinas de trabalho alteradas em função das atividades e autorizações emitidas para a utilização de equipamentos sonoros durante o carnaval, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) alcançou a emissão de 276 licenças ambientais nos primeiros meses de 2024, superando o mesmo período de 2023 em um percentual acima de 30%.

Os documentos referem-se a licenciamento prévio, de instalação e de operação, licença simplificada e dispensa de licenciamentos. Importante observar que não foram contabilizadas as autorizações emitidas durante o período momesco, que, em média, superam todos os anos os quantitativos expedidos.

Segundo o secretário Robson Damasceno, a Prefeitura, por determinação do prefeito, trabalha para que haja cada vez mais a modernização da máquina pública e a desburocratização dos processos. “Em conjunto com a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), ainda em 2024, será possível simplificar e agilizar mais a vida dos empreendedores de Porto Velho, sem deixar de lado as premissas de tornar nossa cidade um “hub” de negócios, atividades, empresas e futuras indústrias de modo inteligente, resiliente e sustentável”, afirma Damasceno.

O secretário ainda explica que os dados demonstram que a digitalização e a modernização dos procedimentos foram medidas que se mostraram eficientes. “Antes, ninguém acreditava que seria possível deixar de lado os processos físicos de licenciamento e migrar para o Sistema On-Line (SOL). Tal virada de chave gerou a otimização dos processos, além de se apresentar mais sustentável, pois houve, nos últimos sete anos, drástica redução da necessidade de deslocamentos e de impressão de documentos”.

VOLUNTÁRIOS

A Sema também avalia que o número crescente de atendimento das demandas de análise de processos foi desencadeado pela convocação de técnicos voluntários no final do ano de 2023. A ação consistiu na contratação de 50 voluntários que foram chamados e passaram a atuar a partir de dezembro de 2023. Todos receberam capacitação e já estão trabalhando na sede, sendo tutorados pelo servidor Israel Brasil.

“Os colaboradores que foram aprovados no chamamento público, cada dia se mostram mais ávidos por desempenhar a contribuição com nosso município. Vemos pessoas que estão se dedicando a aprender e passar seus conhecimentos em prol da sustentabilidade ambiental. O trabalho de cada voluntário e voluntária, somada a experiência de nossos servidores, está impulsionado o município para novamente figurar entre as cidades de melhor desenvolvimento sustentável do país, assim como ocorreu em 2019, quando Porto Velho ganhou prêmio nacional de gestão ambiental na cidade de Campinas, em São Paulo”, enfatizou Robson.

Para Otávio Ferreira, diretor de Licenciamento Ambiental, as equipes estão focadas em estabelecer uma dinâmica para as rotinas administrativas e remotas, o que possibilita a manutenção dos serviços de licenciamento em elevado grau de desenvolvimento.

“A missão que nos foi passada é dar mais segurança, eficiência, celeridade e total transparência aos processos. Nossos empreendedores não podem ter suas atividades prejudicadas por burocracias, tendo as análises ambientais papel fundamental na separação daqueles que querem contribuir de forma ambientalmente correta com a cidade de possíveis degradadores e destruidores do meio ambiente” explica o diretor.

NOVO SISTEMA AMBIENTAL

A Sema e SMTI devem lançar em breve o Sistema Único de Licenciamento (SUL), desenvolvido pela própria administração, que amplia as ferramentas já utilizadas no atual sistema SOL e ainda aperfeiçoa o controle do fluxo administrativo, da gestão de demandas e de prazos, e da comunicação com as partes interessadas. O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em todo o processo.

Texto: Sema
Foto: Wesley Pontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)