O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020. No total, 47 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado, cuja sessão se iniciará às 9 horas desta segunda, com término previsto para as 17 horas do dia 29 de maio.
Na sessão online, os julgamentos, que são públicos, podem ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet), pois nela são lançados os votos do relator e demais membros do TCE, com registro do resultado ao fim da votação. Para esse tipo de sessão, não é necessária a presença física dos membros em um mesmo local.
PAUTA DA SESSÃO
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, monitoramento, reserva remunerada, acompanhamento da Receita do Estado, tomada de contas especial, auditoria, direito de petição, prestação de contas, assim como pedidos de reexame, embargos de declaração, recursos de reconsideração e de revisão.
Entre esses processos, consta a prestação de contas da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, exercício 2019 (1430/19); auditoria operacional nas unidades de conservação do Estado (1835/19); ações de monitoramento de decisão do TCE nos municípios de Candeias do Jamari (375/20), Colorado do Oeste (376/20), Jaru (311/20) e Vale do Anari (306/20).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui).
Fonte: Assessoria Institucional TCE-RO
