Candidato à reeleição ao cargo de governador de Rondônia apresentou plano de 59 páginas ao TSE. Foram feitas propostas para temas como saúde, educação, turismo, cultura, economia, agricultura, segurança pública, questões sociais, entre outros.
Por g1 RO
Pimenta de Rondônia é lançado candidato ao governo de Rondônia — Foto: Jaíne Quele Cruz/g1
O candidato do PSOL em Rondônia para a eleição em 2022, Pimenta de Rondônia, apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 59 páginas, o documento lista uma série de medidas que o candidato pretende adotar se for eleito governador em outubro. Pimenta afirma que o foco do governo é no combate à fome e pobreza, meio ambiente, geração de emprego e renda, ações com a juventude e melhoria do sistema educacional.
As propostas foram divididas em:
Saúde
Na área da saúde, o candidato afirma que pretende regionalizar a assistência médico-hospitalar com a retomada da construção do Hospital de Emergência e Urgência (Heuro) e implantação de novos leitos hospitalares. Também falou de contratação de novos profissionais, a relocação do pessoal qualificado já existente e da implantação de uma política de apoio às pessoas dependentes de álcool e outras drogas.
Na educação, Pimenta de Rondônia fala em estabelecer uma força-tarefa para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação. Também propõe a implantação progressiva da educação integral, a implantação de programas de otimização do espaço físico das escolas, o fortalecimento dos programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a implantação de Centros Tecnológicos Estaduais para a capacitação de jovens, a elevação do percentual de gratificação de pós-graduação dos profissionais da educação, a implementação de uma ouvidora para o acompanhamento e controle de qualidade das ações educacionais e a criação de um programa específico para a implantação de alojamentos para os professores que precisam se deslocar para dar aulas em escolas rurais.
Turismo
No âmbito do turismo, Pimenta fala sobre “Turismo Responsável e Sustentável, de forma que se promova a inclusão respeitosa de povos e comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos e quilombolas), pequenos produtores rurais, artesãos, comerciantes, empreendedores, assim como também o trade turístico: hotéis, bares e restaurantes, agentes de viagens e turismo, transportadoras, guias de turismo, turismólogos, associações de classe e afins”. Para isso, propõe a criação de um guia turístico online para as cidades com interesse turístico, a criação de um observatório do turismo para obtenção e disponibilização de dados da demanda, oferta e tendências do setor, a premiação de boas práticas do turismo e hospitalidade, o incentivo do turismo de base comunitária, entre outros.
Pimenta de Rondônia fala no plano de governo de valorizar os produtores culturais, regulamentar a composição e funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, retomar as atividades da TV Educativa Madeira-Mamoré, estabelecer um circuito artístico-cultural, incentivar a criação de cooperativas de produtores culturais, catalogar o acervo patrimonial do estado e garantir meios para que pessoas isoladas social, geográfica ou economicamente tenham acesso a eventos culturais.
Economia
Para a economia, o candidato propõe adotar uma política de incentivo à comercialização da produção regional nos mercados do estado, industrializar alimentos para as cadeias de consumo locais e aumentar a produção de hortifrutigranjeiros, ampliar a discussão do valor das alíquotas de impostos, sensibilizar para a importância do manejo florestal para o setor madeireiro, e incentivar o processo de produção de beneficiamento, reutilização e reciclagem de lixo.
Agricultura e reforma agrária
A agricultura e a reforma agrária também foram mencionados no plano de governo do Pimenta de Rondônia. Ele fala sobre apoiar a agricultura familiar e fortalecer cooperativas, incentivar a expansão dos sistemas agroextrativistas, incentivar a instalação de sistemas agroflorestais, e criar a ouvidoria fundiária para prevenir conflitos no campo e impasses judiciais.
Segurança pública
Para a segurança pública o candidato propõe descentralizar as ações de segurança pública com o objetivo de diminuir a criminalidade. Fala ainda de fortalecer as delegacias da mulher, propor ao Tribunal de Justiça do Estado estudos para a criação de uma Vara específica para tratar dos crimes na internet, aumentar o efetivo das polícias, instituir o Plano de Cargos e Salários da Polícia Penal, construir postos de fiscalização policial nas entradas e saídas das cidades, em estradas, portos e aeroportos, fortalecer a polícia comunitária e também de fortalecer o Fundo de Reaparelhamento da Polícia Civil, visando à estruturação do aparato policial.
Pimenta também discute tópicos como energia, água, saneamento e rodovias em seu plano de governo. No tópico sobre infraestrutura e questões regionais, ele afirma que vai elaborar o Plano Diretor das Águas e Bacias Hidrográficas, incentivar o uso de energia solar no estado, garantir estradas e transportes para o escoamento da produção agrícola, construir pontes em caráter de urgência, conservar as vias de comunicação intermunicipais existentes e abrir novas estradas vicinais, criar portos nos rios Mamoré, Guaporé, Madeira, Candeias, Jamari e Machado e também implementar investimentos e melhorias em ciência e tecnologias junto à Fapero.
Meio ambiente
Sobre o meio ambiente, o candidato diz que pretende realizar estudos para que a sociedade tenha as devidas compensações pela degradação ambiental, criar brigadas de incêndios, estabelecer estudos em todas as áreas para definir como melhor praticar o Sequestro de Carbono, como com reflorestamentos e incentivos ao plantio de culturas agrícolas que reduzam a quantidade de gás carbônico na atmosfera, fazer estudo para a correção de solo para torná-las produtivas, estimular as cooperativas sociais com preocupação ecológica, assim como promover e apoiar a permanência dos agricultores e agricultoras dignamente no campo, com suporte tecnológico.
Previdência social
Pimenta de Rondônia afirma que vai realizar auditoria no Iperon para verificar a aplicação dos recursos do sistema, rever a contribuição cobrada dos servidores já aposentados e fortalecer os convênios existentes com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos para melhorar o atendimento social à população.
Questões sociais
Nesse tópico o candidato aborda sobre políticas para idosos, jovens mães, imigrantes LGBTQIA+, entre outros. Para os idosos, o plano de governo fala sobre a instalação de programas de saúde geriátrica, com contratação de médicos especializados no setor. Para o público LGBTQIA+, é proposto criar casas de acolhimento com atendimento de equipes multiprofissionais, garantindo o acompanhamento do indivíduo, da família e a sua inserção no mercado de trabalho. Para mães jovens, o candidato fala sobre políticas para incluí-las na escola e no mundo do trabalho.
Etnias, povos e comunidades tradicionais
Garantir a oferta no currículo escolar das escolas públicas a História da África e da cultura afrodescendente no Brasil, a dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais é um dos pontos abordados no plano de governo. Também menciona o incentivo ao resgate da cultura popular por meio de atividades que contemplem a diversidade racial e cultural do país, e do desenvolvimento de políticas que valorizem a cultura tradicional, garantindo o social às comunidades indígena e quilombolas e assegurando o exercício de sua capacidade de autogestão.
Questões urbanas
No tópica que aborda questões urbanas de uma forma geral, Pimenta fala sobre um mapeamento fundiário, sobre o incentivo a políticas habitacionais ambientalmente corretas e solidárias e o estímulo ao embelezamento das cidades com políticas de estímulo à arborização, jardinagem e urbanismo.
