O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponibilizou para acesso de qualquer cidadão a “Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021”. O formulário online (acesse aqui) pode ser respondido no portal do Regional (www.trt14.jus.br) até 3 de julho de 2020.
A consulta pública interessa também a partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público, magistrados, servidores e associações. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
A consulta é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sendo realizada por todos os tribunais e órgãos superiores do Poder Judiciário Nacional.
O TRT-RO/AC também está programando uma audiência pública telepresencial para debater com a sociedade os principais pontos das metas nacionais para o ano que vem. Serão convidados a participar do encontro as seccionais da OAB de Rondônia e Acre, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho.
Devido às medidas de restrição por causa da pandemia do novo coronavírus, a audiência será realizada pelo canal do Tribunal no YouTube.
Metas Nacionais
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aprimoramento do seu desempenho, com o objetivo de entregar à sociedade um trabalho jurisdicional mais ágil, efetivo e de qualidade. Elas foram criadas pelo CNJ em 2009 e resultaram de acordo firmado pelos presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Desde então, diversos desafios foram temas das Metas Nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções alternativas de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais etc. Um desafio recorrente é a celeridade processual.
Processo participativo
A partir de 2014, o CNJ instituiu um novo ciclo de planejamento e tornou o processo de formulação de metas mais participativo.
Em 2019, o TRT14 aplicou a terceira pesquisa, por meio da qual contou com a contribuição de diversos colaboradores do Tribunal, de cidadãos e de membros de Poder na elaboração das Metas Nacionais para 2020. A partir dos resultados dessa iniciativa, o TRT14 priorizou algumas ações, com foco no aumento da sua produtividade e na facilitação das rotinas diretamente relacionadas à atividade-fim, por meio da criação e do aperfeiçoamento de ferramentas eletrônicas que proporcionaram maior acessibilidade e transparência ao jurisdicionado.
Fonte: Secom/TRT14
