PORTO VELHO – Por determinação do prefeito, Hildon Chaves, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) tem adotado procedimentos para cumprir metas com relação a processos de regularização fundiária em andamento na secretaria e protocolados junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, a fim de preparar a entrega aos contemplados pós-pandemia.
Diante do isolamento social, a Prefeitura vem criando mecanismos para atender os munícipes, embora a pandemia esteja retardando os procedimentos de regularização de 15.151 títulos de propriedade nos bairros e distritos.
Por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), o Executivo Municipal na gestão do prefeito, Hildon Chaves, já beneficiou 7.187 famílias com escrituras de imóveis e aguarda o retorno da normalidade para prosseguir com as ações nos bairros e distritos.
Em 2017 foram entregues 998 títulos aos moradores dos bairros Panair (294), Pedrinhas (168) e Ayrton Senna (536). Em 2018 mais 3.181 às famílias do Arigolândia (275), Areal (1.122), Assentamento Teixeirão (83) e Jardim Santana (1.701). Em 2019, a ação contemplou 2.060 legitimados residentes no bairro Socialista (989) e no distrito de Nova Califórnia (1.071).
No decorrer de 2020, antes do surgimento do Covid-19, 948 escrituras beneficiaram a comunidade do Rosalina de Carvalho (648) e de mais 300 legitimados remanescentes de diversos bairros. Também já estão sendo registrados em cartório os títulos do Distrito de União Bandeirantes (3.500) e dos bairros Calama (255) e Paraíso (36), inclusive aguardando segurança sanitária para efetuar a entrega.
Os 15.151 títulos de propriedade a serem regularizados contemplam as famílias que residem no Figura A (150); Nova Esperança (4.000); Assentamento Jardim Santana II (500); Calama (255); (Lagoinha (299); Ocupação Lagoa Azul (2.500); Ocupação Nova Aliança (93); Paraíso (36); Comunidade São Miguel (95); Comunidade Seringal Cavalcante (95); Jacy-Paraná (2.500); União Bandeirantes (3.500), sendo que na primeira fase contemplará 2.248; Empreendimentos Habitacionais (1.128).
Ao encerrar o período de quatro anos do mandato do prefeito, Hildon Chaves, a regularização fundiária terá alcançado 22.338 famílias nas seguintes regiões: Figura A (887); zona leste (7.640); Norte (4.000); Centro (1.122); Distritos (7.261); Empreendimentos (1.128); Remanescentes (300).
Fonte: Comunicação – Prefeitura de Porto Velho
