As instituições financeiras poderão reter transferências e pagamentos feitos por meio do Pix por até uma hora em caso de suspeita de fraude, informou o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt.
Programado para começar a funcionar em novembro, o Pix foi criado pelo Banco Central com a finalidade de permitir transações praticamente instantâneas. A expectativa é que a maior parte seja concluída em menos de dez segundos. No total, 935 instituições financeiras estão em processo de adesão ao Pix, informou o BC.
Brandt afirmou que o Banco Central está revendo uma regra sobre restituição de valores transferidos por engano via Pix. Com isso, se houver comprovação de fraude, será possível fazer reembolso sem autorização da pessoa que recebeu o depósito, informou.
Para usar o Pix será necessário acessar o banco pelo aplicativo de celular ou pelo computador, assim como o DOC [Documento de Ordem de Crédito] e a TED [Transferência Eletrônica Disponível].
A diferença é que a identificação do beneficiário vai ser feita por meio de uma “chave” (que pode ser um e-mail, número de telefone ou CPF, por exemplo) ou por um QR Code e as transações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana.
A velocidade e a praticidade suscitaram dúvidas sobre os riscos de fraudes envolvendo o Pix. De acordo com Carlos Eduardo Brandt, as instituições financeiras serão responsáveis por garantir a segurança das transações e, para isso, poderão usar recursos como senhas, biometria ou reconhecimento facial.
O diretor afirmou que o BC vai estabelecer um limite para a ocorrência de irregularidades envolvendo o Pix, e os bancos que apresentarem índice de irregularidades elevado poderão ser multadas ou ter suspensa — ou mesmo cassada — a autorização para oferecer o serviço.
Barreiras de segurança
De acordo com Brandt, a primeira barreira de segurança nas operações com o Pix será de responsabilidade do Banco Central:
- assim que o cliente confirmar a “chave” do destinatário, receberá as informações sobre ele, seja pessoa ou empresa. Se os dados não baterem, poderá então cancelar a transação.
Se o cliente der continuidade, será a vez de o banco analisar os dados. Caso identifique algum problema ou suspeita, a instituição poderá:
- reter o pagamento ou transferência por até 30 minutos (durante o dia);
- reter o pagamento ou transferência por até uma hora (durante a noite).
“Esse é o tempo que essa instituição vai ter para avaliar melhor essa transação, eventualmente entrar em contato com você para confirmar se foi você mesmo quem fez, ou fazer algum tipo de autenticação para se certificar de que essa transação não será de fato uma fraude. Se a instituição continuar com uma alta suspeita de fraude, ela vai negar essa transação”, disse o diretor do BC.
Brandt esclareceu que o cliente será comunicado pelo banco quando a operação estiver sob análise. Se ele estiver no caixa de um supermercado, por exemplo, e tiver urgência, poderá cancelar a transação pelo Pix e fazer o pagamento por outro meio, como cartão de crédito, DOC, TED ou dinheiro.
O diretor disse que, apesar de os bancos terem autorização para reter transações pelo Pix, o número de bloqueios não poderá ser muito alto. O BC também vai acompanhar esses números, afirmou.
Reembolsos
Brandt informou ainda que o Banco Central está revendo a regra segundo a qual reembolsos de transações pelo Pix só poderiam ser feitos com a concordância da pessoa ou empresa que recebeu o dinheiro.
Segundo ele, a devolução de recursos sem o consentimento do beneficiário deverá ser permitida no Pix, nos casos de fraude.
O diretor do BC esclareceu que a devolução já existe hoje no sistema bancário, mas depende de acordos multilaterais assinados entre os próprios bancos.
No caso do Pix, disse, a ideia é um acordo amplo para que todas as instituições que ofereçam o serviço também garantam os reembolsos.
Fonte: G1 RO
