A Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e do 1º Batalhão de Polícia Militar, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros Militar, realizou uma série de fiscalizações ambientais no município de Porto Velho, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no âmbito da Operação Brasil Contra o Crime Organizado – BIOMAS 2026.
As ações foram desenvolvidas em cumprimento a denúncias encaminhadas por populares e pelo Ministério Público, relacionadas à poluição sonora, funcionamento irregular de estabelecimentos e ausência de licenciamento ambiental e sanitário.
As fiscalizações abrangeram estabelecimentos localizados nos bairros Olaria, Arigolândia, Eldorado e Nova Esperança II, onde foram constatadas diversas irregularidades ambientais e administrativas, entre elas utilização de equipamentos sonoros sem licenciamento ambiental, descumprimento de condicionantes ambientais, ausência de alvarás sanitários e funcionamento irregular de atividades potencialmente poluidoras.
Durante a operação, seis estabelecimentos foram autuados pela utilização irregular de equipamentos sonoros sem licenciamento ambiental válido. Além disso, dois estabelecimentos foram interditados pela Vigilância Sanitária em razão de irregularidades sanitárias e administrativas constatadas durante as fiscalizações. As equipes também realizaram apreensões de equipamentos sonoros utilizados nas infrações e promoveram o embargo de atividades irregulares nos locais fiscalizados.
A Operação Brasil Contra o Crime Organizado é uma estratégia nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrando forças de segurança e órgãos ambientais no enfrentamento aos crimes ambientais, organizações criminosas e atividades ilícitas que afetam a ordem pública e o meio ambiente.
As ações reforçam o compromisso das instituições envolvidas com a preservação ambiental, proteção da saúde pública, garantia do sossego da coletividade e fortalecimento da fiscalização ambiental urbana em Rondônia.
Assessoria
